Prefeituras esperam mais R$ 7 bilh�es de FPM

A Confedera��o Nacional dos Munic�pios (CNM) quer que a C�mara dos Deputados aprove em segundo turno, j� na semana que vem, a vota��o da Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) 426/14, que aumenta em um ponto percentual (de 23,5% para 24,5%) o repasse de recursos da Uni�o para o Fundo de Participa��o dos Munic�pios (FPM). A PEC foi aprovada na ter�a-feira em primeiro turno, depois de um acerto entre o comando da C�mara e o Pal�cio do Planalto, e precisa agora ser votada em segunda etapa para come�ar a valer no ano que vem.

O presidente da Confedera��o Nacional dos Munic�pios (CNM), Paulo Ziulkoski, disse que o aumento vai significar um aporte de cerca de R$ 7 bilh�es nos cofres municipais at� o fim do mandato dos atuais prefeitos. Minas Gerais, segundo ele, deve receber aproximadamente R$ 700 milh�es at� 2016. Esse � o segundo aumento do FPM desde a institui��o do fundo.

Inicialmente, o texto da PEC determinava um aumento de dois pontos percentuais nos repasses, de uma �nica vez. No entanto, o Senado votou por um acr�scimo de apenas um, depois de um acordo com o Planalto de que n�o haveria vetos � proposta. Em 2008, tamb�m houve um aumento de um ponto nos repasses. Esse novo aumento ser� escalonado em dois anos, com 0,5 ponto percentual em 2015 e o restante em 2016. Ele ser� pago em parcela �nica sempre em julho, considerado o pior m�s de arrecada��o das prefeituras, segundo a CNM, principal articuladora da PEC.

Para a proposta ser votada na semana que vem, � preciso que o col�gio de l�deres aprove na reuni�o de ter�a-feira a suspens�o do prazo de cinco semanas para que qualquer proposta seja votada em segundo turno. O presidente da CNM diz que j� conversou com lideran�as e acredita que esse prazo possa ser dispensado para que a PEC, que tramita desde 2012, seja finalmente aprovada. “No Senado foi assim”, garantiu.

Al�vio

Apesar da expectativa para a aprova��o, Ziulkoski disse que o aumento vai dar apenas um al�vio para os cofres da prefeitura. Segundo ele, o problema das prefeituras brasileiras � estruturante e s� vai ser resolvido com mudan�as profundas no sistema federativo. Esse aporte de recursos, de acordo com ele, deve ser usado para o custeio das administra��es municipais, que “sofrem para pagar despesas di�rias, como combust�vel para fazer rodar os carros da prefeitura”. “Esse aumento � como se um paciente com pneumonia grave e febre de 40 graus tomasse um antit�rmico e a temperatura ca�sse para 37 graus temporariamente e, logo, voltasse a subir de novo”, compara.