At� o final do ano, a presidente Dilma Rousseff deve enviar ao Congresso Nacional uma proposta de emenda � Constitui��o (PEC) para que a Uni�o passe a dividir com os estados a responsabilidade da condu��o das politicas de seguran�a p�blica, atualmente atribui��o exclusiva dos entes federados. O an�ncio foi feito nesta quinta-feira pelo ministro da Justi�a, Jos� Eduardo Cardozo, durante balan�o de uma opera��o conjunta de for�as federais e policias de v�rios estados utilizando os centros de Comando e Controle.
"O que a presidenta quer � uma pol�tica compartilhada de seguran�a p�blica. Hoje, para fazer isso temos que fazer conv�nios e parcerias. Com um o plano das compet�ncias concorrentes poder�amos desenvolver pol�ticas federais nos estados, em conjunto. A Uni�o n�o pode ser um mero repassador de dinheiro", acrescentou o ministro.
Segundo Cardozo, a inten��o do governo com a altera��o constitucional � permitir que a Uni�o participe da elabora��o das diretrizes das politicas de seguran�a p�blica sem ferir a autonomia dos estados. "N�o podemos ter pol�cias [Federal e estaduais] agindo de forma isolada, com atitudes desconcentradas no combate ao crime organizado e ao tr�fico de drogas".
Em um exemplo de a��o integrada do governo federal e os estados, feita ontem (5) e na quarta-feira (4), foram apreendidos mais de R$ 1 milh�o, 5 toneladas de drogas, 100 armas de fogo e quase 2 mil muni��es. A a��o, que teve os resultados divulgados hoje, em Bras�lia, reuniu for�as federais de seguran�a e as pol�cias Militar e Civil, al�m do Corpo de Bombeiros, de 11 estados fronteiri�os e de nove nordestinos.
Segundo Cardozo, at� o final do ano deve ser desencadeada uma opera��o nos mesmos moldes envolvendo todos os estados. "Esse � o caminho para combater o crime organizado e o tr�fico de drogas de forma nacional. S� assim vamos ter uma pol�tica de seguran�a realmente eficaz", frisou Cardozo.
De acordo com o Minist�rio da Justi�a, a Opera��o Brasil Integrada - A��o Fronteiras e Nordeste, desencadeada em 20 estados, envolveu mais de 20 mil agentes e prendeu 436 pessoas. As equipes atuaram de forma integrada, nos moldes do esquema montado durante a Copa do Mundo.
Os homens das policias Federal, Rodovi�ria Federal, Militar, Civil, dp Corpo de Bombeiros, da Receita Federal e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov�veis (Ibama) recuperaram tamb�m 141 ve�culos furtados ou roubados, cumpriram 221 mandados de busca, apreens�o e pris�o. Tamb�m foram revistadas mais de 70 mil pessoas e abordados 52 ve�culos em 1,5 mil barreiras ou bloqueios.
Ainda segundo o ministro, os centros de comando e controle ser�o usados no pr�ximo s�bado nas a��es de seguran�a do Exame Nacional do Ensino M�dio (Enem). A expectativa do governo federal � que todos os estados tenham centros de controle semelhantes aos constru�dos nas 12 cidades-sedes da Copa. Para isso, segundo Cardozo, est�o previstos R$ 115 milh�es no Or�amento de 2015.
Com Ag�ncia Brasil