Bras�lia – A Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) manifestou-se a favor da progress�o para o regime aberto do ex-deputado do PR de S�o Paulo Valdemar Costa Neto, condenado a sete anos e 10 meses de pris�o por corrup��o passiva e lavagem de dinheiro no processo do mensal�o. Costa Neto est� preso desde dezembro de 2013 e cumpre pena no Centro de Progress�o Penitenci�ria (CPP), em Bras�lia, onde dormem outros condenados do regime semiaberto. Ele trabalha como gerente em um restaurante industrial na capital durante o dia e volta ao CPP � noite.
No documento enviado � Corte, a procuradora-geral da Rep�blica em exerc�cio, Ela Wiecko, recomenda que Costa receba o benef�cio por ter preenchido os requisitos necess�rios para deixar o regime semiaberto. O ex-deputado j� cumpriu um sexto da pena e apresenta bom comportamento na pris�o. “Em consulta aos dados da execu��o penal, verifica-se que o apenado cumpriu mais de 10 meses e 18 dias no regime semiaberto, al�m de remir 155% dias de sua pena privativa de liberdade”, diz a PGR. Para cada tr�s dias de trabalho, o detento pode descontar um dia da puni��o.
Valdemar solicitou o benef�cio em 22 de outubro ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Lu�s Roberto Barroso, relator dos processos do mensal�o. Costa pede para cumprir a pena em casa. Sobre a possibilidade de pris�o domiciliar, a PGR informou que n�o cabe � Procuradoria nem ao STF tomar a decis�o. No DF, entretanto, s� h� a possibilidade de regime aberto em domic�lio: “(...) Porquanto o modo de cumprimento do regime aberto � tema devidamente delegado aos ju�zos execut�rios, se dando de forma diversa entre as diversas varas de execu��es penais, observando-se suas particularidades regionais.” O DF n�o tem Casa do Albergado, onde dormem os presos do regime aberto, por isso, eles podem ficar em casa.
Dos pol�ticos condenados no processo do mensal�o, quase todos j� foram autorizados a progredir para a pris�o domiciliar. Al�m de Costa Neto, o �nico que aguarda a decis�o do ministro Barroso � o ex-deputado federal Romeu Queiroz (PTB-MG), que solicitou nesta semana ao STF o cumprimento da pena em regime domiciliar. Outros condenados j� sa�ram do semiaberto, entre eles, o ex-ministro da Casa Civil Jos� Dirceu, autorizado a deixar o CPP nesta semana.