Ap�s reelei��o, reformas 'ao estilo Dilma' perdem f�lego

Bras�lia, 09 - Dez dias ap�s ter sido reeleita, a presidente Dilma Rousseff viu suas propostas de reformas tribut�ria e pol�tica perderem f�lego, pelo menos em rela��o ao que ela havia proposto originalmente. Em rela��o � reforma tribut�ria, o enfraquecimento ocorreu na �ltima semana, quando o Senado aprovou o projeto que altera o indexador das d�vidas de Estados e munic�pios com a Uni�o. Essa mudan�a de indexador fazia parte de um pacote da reforma tribut�ria enviado pelo governo ao Congresso no in�cio de 2013, mas foi a �nica das medidas previstas que, ap�s modifica��es, avan�ou at� o momento.

Dilma tampouco conseguiu sucesso nas duas vezes que prop�s uma reforma pol�tica por meio de plebiscito - a �ltima delas logo ap�s ter vencido de novo a corrida ao Pal�cio do Planalto.

Reservadamente, aliados do governo no Congresso consideravam a proposta de mudan�a do fator de corre��o das d�vidas dos entes federados como um dos principais trunfos para deslanchar a reforma tribut�ria. Foi at� por essa raz�o que o projeto original previa, no mesmo texto, a troca do indexador e a redu��o do qu�rum para convalidar incentivos fiscais do Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS) em opera��es interestaduais. A inten��o era atrelar o "b�nus" (a redu��o do pagamento dos servi�os das d�vidas com a mudan�a para taxas de juros mais vantajosas) ao "�nus" (diminuir o qu�rum - que hoje e que est�o na origem da guerra fiscal.

Para aprovar a reforma tribut�ria, o governo mandou ao Senado um projeto de resolu��o para reduzir as al�quotas do ICMS. E ainda editou uma medida provis�ria em que previa a cria��o de dois fundos setoriais - o de desenvolvimento regional (FDR) e o de compensa��o - para estimular investimentos e tamb�m ressarcir financeiramente os Estados com a redu��o das al�quotas do imposto. Em um outro lance, o Executivo passou a dar apoio a uma proposta de emenda constitucional (PEC) que mudava as regras de tributa��o para o com�rcio eletr�nico e n�o-presencial, antiga reivindica��o de Estados destinat�rios de mercadorias.

Em outubro do ano passado, a C�mara deu o primeiro passo para desfigurar a ess�ncia do pacote proposto inicialmente para a reforma tribut�ria. Os deputados aprovaram apenas o "b�nus", ou seja, a troca do indexador, e retiraram do texto o "�nus" de convalida��o dos incentivos fiscais, mesmo sob amea�a de o Supremo Tribunal Federal declarar, a qualquer momento, todos os benef�cios nulos. E tamb�m aumentou o tamanho do "b�nus": o novo indexador das d�vidas teria efeitos retroativos desde a �poca da renegocia��o das d�vidas, o que, na pr�tica, garante um desconto de R$ 59 bilh�es no estoque da d�vida de Estados e munic�pios com a Uni�o, segundo estimativas do governo federal.

Outras partes do pacote n�o avan�aram. A medida provis�ria que previa a cria��o dos fundos setoriais n�o foi aprovada pelo Congresso dentro do prazo e perdeu validade. O projeto que tratava das al�quotas do ICMS est� parado no Senado, depois de passar pela Comiss�o de Assuntos Econ�micos (CAE) e, em vez de tentar reduzir, aumentou o n�mero de al�quotas hoje existentes. Por outro lado, a PEC do com�rcio eletr�nico passou pelo Senado e est� parada na C�mara, diante do fato de que, como a reforma n�o avan�ou, a bancada de deputados de S�o Paulo resistiu em apoi�-la. O Estado teria a maior perda de arrecada��o com a eventual aprova��o da PEC. Em novembro do ano passado, o governador Geraldo Alckmin (PSDB), estimou a queda de arrecada��o em R$ 1,7 bilh�o se a proposta entrasse em vigor.

Parlamentares negam que a aprova��o do indexador, sozinha, dificultar� o andamento dos outros pontos da reforma tribut�ria no Congresso. Um dos parlamentares mais envolvidos na discuss�o, o senador Walter Pinheiro (PT-BA) admitiu que, pela experi�ncia da atual legislatura, o pacote tribut�rio s� vai passar pelo Legislativo de forma fatiada. Foi o que ocorreu, por exemplo, em 2012 com a aprova��o do projeto de resolu��o que unificou o ICMS incidente nas opera��es interestaduais com produtos importados (a chamada guerra fiscal dos portos). O senador do PT apresentou esta semana uma PEC para ressuscitar os fundos setoriais, uma das medidas para tentar retomar a reforma tribut�ria.

Walter Pinheiro acredita que o pacote tribut�rio s� vai deslanchar se o Supremo adotar a mesma postura que fez quando deu prazo, no in�cio do ano passado, de 150 dias para que o Congresso aprovasse uma nova f�rmula do Fundo de Participa��o dos Estados (FPE). O STF declarou havia declarado inconstitucional o modelo anterior de rateio dos recursos.

Reforma pol�tica

A presidente Dilma recuou da inten��o inicial de propor um plebiscito para, ap�s a consulta popular, apresentar a proposta de reforma pol�tica ao Congresso. Foi o mesmo caminho que Dilma tentou, sem sucesso, em meados do ano passado, logo ap�s as manifesta��es de rua que tomaram conta do Pa�s. A rea��o ao plebiscito veio principalmente do PMDB, o principal parceiro do governo. Dilma afirmou depois que o "ningu�m do governo tem a f�rmula pronta" do modelo de reforma.

Um ministro do governo Dilma admitiu, em conversa reservada com o

Broadcast Pol�tico

, que o projeto de reforma pol�tica s� vai adiante se a presidente conseguir passar por tr�s desafios que tem pela frente: definir o nome do novo ministro da Fazenda para sinalizar a condu��o da pol�tica econ�mica, restabelecer as rela��es com o PMDB e conseguir superar os esc�ndalos da Petrobras. S� quando superar esses tr�s desafios � que, segundo essa fonte, a presidente ter� condi��es para avan�ar em temas como a reforma pol�tica.