Partidos da base de Pimentel combatem propostas que elevam gastos

A vota��o de propostas que aumentam despesas preocupa o futuro governo de Minas Gerais e mobiliza a oposi��o � atual administra��o, que promete obstruir os projetos at� que a comiss�o de transi��o tenha dados concretos sobre a situa��o financeira do estado. Ontem chegaram � Assembleia Legislativa mais dois projetos de lei, que engrossaram a pauta-bomba, ao propor eleva��o de gastos: o aumento salarial de 4,6% para todo o funcionalismo, inclusive comissionados, com impacto anual de cerca de R$ 706 milh�es, e tamb�m um pedido de suplementa��o or�ament�ria para o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG) no valor de R$ 4,6 milh�es. O Executivo estadual enviou ainda ontem uma proposta que terceiriza a presta��o de alguns tipos de servi�o do estado, como os executados hoje por auxiliares nas escolas p�blicas.

Na pauta j� est�o um projeto que autoriza a abertura de cr�dito suplementar para o Tribunal de Justi�a no valor de R$ 228,3 milh�es e para a Assembleia Legislativa, de R$ 54,3 milh�es, e outro que reajusta em 6% os sal�rios dos servidores do Minist�rio P�blico. Tamb�m est�o prontas para serem votadas duas propostas de emenda � constitui��o (PEC) que obrigam o estado a pagar emendas parlamentares, aprovada ontem na �ltima comiss�o, e a reintegrar ao quadro de servidores efetivos do estado os 96 mil profissionais sem concurso p�blico que dever�o ser exonerados por causa de decis�o do Supremo Tribunal Federal (STF) que julgou inconstitucional a inclus�o desses servidores no quadro permanente do estado. Todas essas propostas somam quase R$ 1 bilh�o.

O l�der da oposi��o, deputado Ulysses Gomes (PT), garantiu que a oposi��o, que, a partir do ano que vem, vira situa��o, com Fernando Pimentel (PT) no governo, n�o tem inten��o de barrar nenhuma proposta nem “fugir do debate”, principalmente a que diz respeito ao aumento dos servidores. Afirmou, por�m, que “as pautas precisam ser discutidas antes e n�o podem ser trazidas pelo atual governo em fim de mandato sem nenhuma responsabilidade”. “A comiss�o de transi��o at� agora apresentou apenas dados soltos, sem consist�ncia e que n�o d�o ainda a no��o da real situa��o financeira do estado, que, sabemos, n�o � boa.” Segundo ele, a atual oposi��o conta com 21 contra 56 parlamentares da base governista, “n�mero suficiente para aprovar qualquer mat�ria, inclusive PECs”.

Amea�a

O l�der da maioria, Gustavo Valadares (PSDB), disse que a base n�o abre m�o de aprovar o or�amento impositivo, a PEC que reintegra os servidores da Lei 100 e o aumento salarial dos servidores, cuja data-base, segundo ele, foi em outubro. “Se n�o entrarmos em acordo em rela��o a essas propostas, n�o vamos votar o or�amento do ano que vem”, amea�a. Caso isso aconte�a, o governo ter� de executar o or�amento deste ano na parte de custeio e n�o poder� fazer nenhum investimento.

Segundo Valadares, o projeto do governo de aumento salarial n�o � nenhuma armadilha para dificultar a vida financeira do governador eleito. O deputado afirma que esse reajuste anual � previsto em lei aprovada pela pr�pria Assembleia e que ele nem pode ser considerado aumento e sim uma reposi��o das perdas dos trabalhadores com educa��o. Valadares tamb�m cobrou do futuro governo abertura de espa�o dentro da comiss�o de transi��o para um representante do Legislativo. “N�o existe um deputado estadual da base do governador eleito nessa comiss�o de transi��o. Toda informa��o que chega para a gente � atravessada”, critica o parlamentar.