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Estado de Minas

Pedido de demiss�o no Minist�rio da Cultura revela divis�es internas

Disputa pela pasta repercute uma divis�o em outros setores do governo entre dois modelos de gest�o: centraliza��o t�cnica e participa��o social


postado em 12/11/2014 06:00 / atualizado em 12/11/2014 08:51

Marta Suplicy deixa o Minist�rio da Cultura, depois de dois anos, com uma carta em que exalta suas realiza��es e sobreleva as dificuldades experimentadas no comando da pasta. Al�m disso, entrega o documento na aus�ncia da presidente Dilma Rousseff e ainda se julga merecedora de m�ritos para dar indica��es sobre o perfil da nova equipe econ�mica. Volta para o Senado de olho na sucess�o em S�o Paulo. Em poucas palavras: um misto de vaidade, autoelogio, indelicadeza e ambi��o.

A ministra demission�ria deixa como principal contribui��o o Vale Cultura e a aprova��o do Sistema Nacional de Cultura. Foram realiza��es que contaram com sua experi�ncia pol�tica e tr�nsito no Parlamento. Quando Marta assumiu o minist�rio, a aposta era exatamente essa: capacidade de articula��o que faltava a Ana de Hollanda, que naufragou, petrificada, em meio a press�es de todos os lados.

Se Marta avan�ou em certas �reas, nem por isso conseguiu tocar todo o pacote que recebeu na entrada. Ficaram para depois quest�es como os direitos autorais, a propriedade intelectual, a lei das biografias e a sempre pol�mica quest�o da meia-entrada. Isso no que toca � legisla��o. Em rela��o aos programas, Marta sequer chegou a apresentar uma agenda pr�pria, como fizeram Gilberto Gil e Juca Ferreira durante o governo Lula.

A disputa pela Cultura, de certa maneira, repercute uma divis�o patente em outros setores do governo entre dois modelos de gest�o: a centraliza��o t�cnica e a participa��o social. Como em todas as �reas da administra��o p�blica, h� um lado representado por defensores de pol�ticas mais participativas e descentralizadoras - mais uma vez, a refer�ncia � Gil, com os Pontos de Cultura. Na outra vertente, a preocupa��o maior � com os mecanismos de incentivo e controle, sobretudo ligados � estrutura��o do financiamento por meio de incentivos fiscais e das normas dos editais p�blicos. S�o, nesse caso, solu��es mais liberais e pr�ximas do que se convencionou chamar de ind�stria cultural.

Espera-se que, com a sa�da de Marta Suplicy, a Cultura assuma novamente a import�ncia devida ao seu potencial pol�tico, econ�mico e social. Se vier pelas m�os de algu�m, al�m de tudo, elegante como o compositor baiano, melhor ainda. O que n�o vai ser mais poss�vel � deixar de lado os conflitos do setor, que est�o maduros e disp�em de seu contingente de defesa. Mas � para isso que existe a democracia. A Cultura est� apenas abrindo a cortina do segundo ato.


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