A Controladoria-Geral da Uni�o (CGU) concluiu que ocorreram graves irregularidades no relacionamento entre as Petrobras e a holandesa SBM Offshore, que firmou acordo na Holanda para pagar U$S 240 milh�es por supostos pagamentos de propina em v�rios pa�ses no mundo, incluindo o Brasil.
As investiga��es iniciadas em abril pela CGU apontam que seis funcion�rios da estatal, entre ex-diretores e empregados que ainda trabalham na empresa, est�o envolvidos com negociatas feitas com a companhia holandesa, que fornece navios-plataforma e tem contratos com a estatal brasileira que somam aproximadamente US$ 27 bilh�es.
A CGU, disse Hage, investigou todos os contratos ativos que a SBM mant�m com a Petrobras. Ao todo, s�o oito contratos de longa dura��o, alguns iniciados ainda na d�cada de 1990. A partir dos relat�rios realizados, Jorge Hage determinou nesta quarta-feira, 12, a abertura de processo de responsabiliza��o da SBM Offshore.
A puni��o da empresa pode levar ao impedimento de celebrar novos contratos com a Petrobras. A notifica��o da SBM para apresentar defesa deve ocorrer at� segunda-feira, ap�s a publica��o da portaria de instaura��o do processo no Di�rio Oficial da Uni�o. A empresa e os funcion�rios da estatal ter�o dez dias para apresentar defesa, prazo que pode ser prorrogado por mais dez dias.
Hage informou que n�o pode mencionar o nome dos seis funcion�rios e ex-funcion�rios da Petrobras envolvidos nas irregularidades. � sabido que os contratos internacionais da estatal passavam diretamente pelas m�os do ex-diretor da �rea internacional da petroleira, Nestor Cerver�, que foi acusado pela presidente Dilma Rousseff de ter omitido termos da negocia��o feita pela Petrobras em 2005, quando adquiriu a refinaria norte-americana de Pasadena.
H� possibilidade de que a SBM Offshore feche um acordo de leni�ncia, pelo qual a empresa se compromete a colaborar com as investiga��es e, assim, n�o ficar proibida de contratar. Segundo Hage, a SBM procurou a CGU com vistas a um poss�vel acordo. "Nessa eventual acordo, cabe o ressarcimento pleno dos preju�zos causado", disse Hage, sem mencionar valores.
O objetivo da CGU � responsabilizar individualmente os agentes que participaram dos atos il�citos. Esses processos est�o em andamento na Corregedoria da CGU e, segundo Hage, t�m contado com a colabora��o da dire��o da Petrobr�s.
Em maio, a presidente da estatal, Gra�a Foster voltou a negar, em depoimento � CPI da Petrobras no Senado, a ocorr�ncia de irregularidades em contrata��es feitas entre a estatal e a SBM Offshore. A petrol�fera come�ou a ter neg�cios com a empresa em 1996.
� CPI, Gra�a chegou a dizer que houve ocasi�es em que a SBM foi contratada por inexigibilidade de licita��o, mas que isso ocorria apenas em ocasi�es emergenciais. Uma dessas ocasi�es se deu em 2001 - durante o governo Fernando Henrique Cardoso, citou Gra�a, quando a plataforma 36 (P-36) da estatal, que custou US$ 350 milh�es, afundou.
A Petrobras informou que sua comiss�o interna de apura��o, criada em 13 de fevereiro deste ano para verificar as den�ncias de supostos pagamentos de suborno a empregados da companhia, envolvendo a SBM Offshore, concluiu seus trabalhos em mar�o, sem encontrar fatos ou documentos que evidenciassem pagamento de propina a empregados da estatal.
Hage disse que o trabalho interno feito pela Petrobras serviu como base para as investiga��es da CGU. "O relat�rio que n�s recebemos da estatal foi �til como ponto de partida. Eles n�o t�m instrumental interno para avan�ar mais. De qualquer forma, o trabalho deles n�o foi in�til ou escamoteador das coisas", comentou. Hage disse que espera que a conclus�o total do processo ocorra no primeiro semestre do ano que vem.