Costa: sem altera��o da LDO, governo n�o pagar� emendas

Bras�lia, 12 - O l�der do PT no Senado, Humberto Costa (PE), afirmou nesta quarta-feira, 12, que, sem a aprova��o da mudan�a na Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO) de 2014, o governo Dilma Rousseff n�o ter� como pagar as emendas parlamentares previstas no chamado "Or�amento Impositivo". O Executivo enviou ontem um projeto de lei ao Congresso propondo a altera��o na LDO com o objetivo de flexibilizar o super�vit prim�rio.

O Legislativo ainda n�o aprovou a proposta de emenda constitucional (PEC) que torna obrigat�ria a execu��o das emendas parlamentares de deputados e senadores. Esse dispositivo est� previsto na LDO, mas precisa passar pela C�mara dos Deputados para entrar em vigor.

Atualmente, os sucessivos governos liberam as emendas - usadas geralmente para os parlamentares levarem obras aos seus redutos eleitorais - quando querem, fazendo disso uma moeda de negocia��o pol�tica.

Questionado se estava preocupado com a possibilidade de parte da base votar contra a altera��o na LDO, o l�der petista respondeu, em entrevista: "Se houver esse posicionamento, e tenho certeza que n�o vai haver porque a base do governo tem agido de forma satisfat�ria, o governo n�o vai pagar emendas dos parlamentares do Or�amento Impositivo se n�o for mudada a meta do super�vit prim�rio."

Segundo o l�der do PT, governos e prefeituras deixar�o de ter recursos para obras importantes. Ele disse ter "certeza" de que o Congresso vai tomar a op��o para o Pa�s continuar crescendo.

Chantagem

Em entrevista e em discurso no plen�rio do Senado, Costa negou que esteja fazendo "chantagem" com os aliados e at� mesmo emparedando a oposi��o, a quem tamb�m pediu compreens�o. Mas ironizou o tucano A�cio Neves (MG), que momentos antes, havia dito que o projeto de flexibiliza��o do super�vit prim�rio era um "atestado definitivo de fracasso da condu��o da pol�tica econ�mica" do governo Dilma Rousseff.

"O senador insiste em pensar que est� participando de uma campanha eleitoral. A elei��o passou, ele perdeu, Dilma ganhou. Agora, � governar o Brasil", afirmou. No m�s passado, A�cio Neves perdeu para Dilma a disputa pelo Pal�cio do Planalto.