TCU sugeriu ao Planalto barrar obras da Petrobras

O Pal�cio do Planalto foi alertado em 2009 de irregularidades em obras da Petrobras pelo Tribunal de Contas da Uni�o (TCU), que recomendou o bloqueio de recursos para os empreendimentos da estatal no or�amento do ano seguinte. O ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva, contudo, vetou dispositivos da lei or�ament�ria, aprovada pelo Congresso, que impediriam os repasses.

A decis�o permitiu que R$ 13,1 bilh�es fossem liberados para quatro obras da companhia petrol�fera, embora auditorias feitas pela corte de contas tivessem detectado superfaturamento e v�rias outras impropriedades. Desse total, R$ 6,1 bilh�es foram destinados � constru��o da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco.

Segundo o inqu�rito da Opera��o Lava Jato, deflagrada em mar�o pela Pol�cia Federal, os contratos com empreiteiras s�o a fonte de desvios da obra para partidos da base aliada. O or�amento inicial de Abreu e Lima, de R$ 2,3 bilh�es, j� ultrapassa os R$ 20 bilh�es.

A decis�o de liberar recursos em 2010 ocorreu ap�s discuss�o acirrada entre o governo e o TCU, que n�o cedeu no entendimento sobre as obras. O Planalto amea�ou enviar ao Congresso um projeto de lei limitando os poderes da corte de contas. Lula declarou na �poca que o �rg�o “quase governa o Pa�s”. O ent�o presidente do tribunal, Ubiratan Aguiar, disse que fiscalizar implica contrariar interesses.

Al�m da refinaria nordestina, a constru��o do Complexo Petroqu�mico do Rio de Janeiro (Comperj), a moderniza��o da Refinaria Presidente Get�lio Vargas (PR) e a implanta��o de um terminal e Barra do Riacho (ES) foram citadas na recomenda��o do TCU. Na �poca, o tribunal j� havia constatado, al�m de sobrepre�os, que os projetos b�sicos eram deficientes e os editais de licita��o elaborados restringiam a competitividade entre as empresas.

Justificativa

Ao justificar o veto, Lula argumentou que o bloqueio de recursos implicaria a paralisa��o das obras e, em consequ�ncia, a perda de 25 mil empregos, al�m de preju�zo mensal de R$ 268 milh�es com a “degrada��o e a desmobiliza��o” dos trabalhos feitos at� ent�o.

“Conv�m destacar tamb�m que parte dos contratos j� apresentam 90% de execu��o f�sica e sua interrup��o gera atraso no in�cio da opera��o das unidades em constru��o, com perda de receita mensal estimada em R$ 577 milh�es e dificuldade no atendimento dos compromissos de abastecimento do Pa�s com �leo diesel de baixo teor de enxofre”, acrescentou Lula.

O ent�o presidente salientou que, em reuni�es com representantes do Congresso e o TCU, houve consenso sobre a possibilidade de corrigir as falhas identificadas. Relat�rios da corte de contas, no entanto, continuaram apontando irregularidades.

O balan�o mais recente do TCU aponta sobrepre�o de R$ 469 milh�es em Abreu e Lima. Auditorias em curso investigam outras poss�veis irregularidades que podem alcan�ar R$ 1,1 bilh�o. No Comperj, o preju�zo nas interven��es em curso � estimado em R$ 238,5 milh�es. O cronograma da obra est� atrasado, o que, segundo o tribunal, implica perdas de R$ 213 milh�es por m�s.

A Pol�cia Federal investiga se o esquema de desvios na Abreu e Lima tamb�m funcionou na refinaria do Paran�. Segundo os investigadores, recursos de contratos superfaturados na refinaria podem ter abastecido empresas ligadas ao doleiro Alberto Youssef e ao ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa.