O governador Alberto Pinto Coelho (PP) disse na quinta-feira que os cofres do governo de Minas t�m condi��es de suportar, sem problema, o aumento de 4,6% para os servidores p�blicos estaduais de todas as categorias, inclusive para cargos comissionados. Ele rebateu cr�tica da oposi��o, que v� com desconfian�a v�rias propostas do Executivo a serem analisadas pela Assembleia que elevar�o os gastos do estado. Segundo estimativa do governo, o reajuste do funcionalismo p�blico vai significar uma despesa anual de R$ 706 milh�es. “Temos de cumprir a obriga��o de governo. Existe uma data-base para o reajuste do funcionalismo, que � outubro, e, em raz�o de este ser um ano eleitoral, em setembro ficou acordada recomposi��o salarial, com a reposi��o da infla��o”, disse Pinto Coelho.
O governador garantiu que as contas do estado est�o saneadas e aproveitou para alfinetar o governador eleito Fernando Pimentel: “Recordo-me de que, quando o reajuste foi anunciado, o ent�o candidato aplaudiu e disse que a iniciativa era muito justa. Estamos dando continuidade a esse processo”. Pinto Coelho fez quest�o de ressaltar que, nos 12 anos dos governos de A�cio Neves e Antonio Anastasia – a quem substitui desde que o tucano deixou o cargo para concorrer ao Senado –, o sal�rio vem sendo pago “religiosamente” no quinto dia �til de cada m�s, assim como o 13º, que ser� pago dentro do prazo legal. E aproveitou para fazer um afago aos servidores: “Acho pertinente esse projeto de lei, que faz jus ao trabalho dos servidores”. “O estado n�o est� quebrado, e vamos cumprir nossas obriga��es at� o �ltimo momento”, finalizou.
Bloco
O governador Pinto Coelho deu de ombros sobre a possibilidade de forma��o de um bloco independente, que reuniria seu partido, o PP, al�m do PV e PDT. “O PP sempre fez parte da base nuclear do governo e, se houver um alinhamento, naturalmente ser� com o PSDB”, garantiu. Para ele, a forma��o de bloco � mais que natural. “Infelizmente, somente tr�s partidos com representa��o na Assembleia conseguiram fazer n�mero para formar uma bancada, que tem que ter um m�nimo de 16 parlamentares. A forma��o de bloco faz parte do processo de conquista de espa�o. O que eu n�o acredito � em independ�ncia pol�tica. Pol�tica tem lado: oposi��o ou situa��o. Bloco independente � um equ�voco”, afirmou.
Al�m do projeto de lei do reajuste salarial, at� o fim desta legislatura, a Assembleia deve analisar suplementa��es or�ament�rias destinadas ao Tribunal de Contas, de R$ 4,6 milh�es, para o Tribunal de Justi�a, de R$ 228,3 milh�es, para a Assembleia Legislativa, de R$ 54,3 milh�es, al�m de um reajuste de 6% para os servidores do Minist�rio P�blico. Tamb�m devem ser analisadas duas propostas de emenda � Constitui��o (PEC) que obrigam o estado a pagar emendas parlamentares, aprovadas ontem na �ltima comiss�o, e a reintegrar ao quadro de servidores efetivos do estado os 96 mil profissionais sem concurso p�blico que dever�o ser exonerados por causa de decis�o do Supremo Tribunal Federal (STF) que julgou inconstitucional inclus�o desse grupo no quadro permanente do estado. Juntas, as iniciativas significam um gasto de quase R$ 1 bilh�o.