A Justi�a Federal rejeitou, neste s�bado, 15, tr�s pedidos de habeas corpus apresentados em nome de cinco executivos de empreiteiras investigados pela opera��o Lava Jato. As decis�es foram proferidas pela desembargadora Maria de F�tima Freitas Labarr�re, plantonista do Tribunal Regional Federal da 4ª Regi�o (TRF4), em Porto Alegre.
No peti��o apresentada ao TRF-RS, a defesa de Eduardo Hermelino Leite explica que o objetivo do habeas corpus � substituir a pris�o preventiva decretada por pris�o domiciliar, devido ao prec�rio estado de sa�de do executivo. De acordo com o texto, ele tem hipertens�o arterial de dif�cil controle, raz�o pela qual est� afastado de suas atividades profissionais. A defesa tamb�m alega que a pris�o preventiva carece de fundamentos b�sicos para sua exist�ncia.
A ju�za entendeu que os elementos at� ent�o reunidos nos autos apontam para a exist�ncia de ind�cios suficientes de autoria delitiva e que n�o houve ocorr�ncia de constrangimento ilegal no pedido de pris�o preventiva e indeferiu o pedido de habeas corpus.
No caso de Dalton dos Santos Avancini e Jo�o Ricardo Auler, Maria de F�tima Freitas Labarr�re negou o pedido baseando-se na interpreta��o de que a decis�o sobre a pris�o tempor�ria est� devidamente fundamentada, "seja nos ind�cios de participa��o dos pacientes nos crimes apontados pela investiga��o, seja na possibilidade de comprometimento do procedimento investigat�rio", caso permane�am soltos.
Ao indeferir o pedido de Agenor Medeiros e Jos� Ricardo Nogueira Breghirolli, a ju�za lembrou que os autos sustentam a participa��o de ambos nos fatos investigados, motivo pelo qual n�o se verifica a ocorr�ncia de constrangimento ilegal no pedido de pris�o tempor�ria.
Outros pedidos
De acordo com a assessoria de imprensa do Tribunal Regional Federal da 4ª Regi�o (TRF4), a ju�za plantonista est� avaliando outros pedidos de liminar em nome de executivos que foram alvo da s�tima fase da Lava Jato, entre eles o advogado da OAS Alexandre Portela Barbosa, o diretor t�cnico da Engevix, Carlos Eduardo Strauch Albero, e o vice-presidente da Engevix, Gerson de Mello Almada.