CGU considera que Petrobras � v�tima na 'hist�ria de den�ncias'

O ministro-chefe da Controladoria-Geral da Uni�o (CGU), Jorge Hage, afirmou que a Petrobras � v�tima, pelo que se viu at� o momento do processo de den�ncias envolvendo contratos com a estatal. "Entendo que a Petrobras � v�tima nessa hist�ria, tanto de agentes corruptores, de empresas e pessoas f�sicas, como de agentes p�blicos dentro dela, que se deixaram corromper. Em ambos os casos, ela, empresa, � v�tima, no nosso ponto de vista", disse o ministro ap�s participar de um evento na capital paulista.

Questionado se a CGU entraria com o processo administrativo contra a Petrobras, Hage respondeu n�o ver motivo para tal medida. "N�o tem nenhum fundamento", afirmou.

J� com rela��o �s empreiteiras, que passaram a ser investigadas mais a fundo na mais recente fase da Opera��o Lava Jato, a Ju�zo Final, o ministro afirmou que a CGU provavelmente encaminhar� processos administrativos e que o �rg�o aguarda apenas receber mais informa��es da Pol�cia Federal. "Conclu�da a an�lise desses elementos, vamos instaurar processos, muito provavelmente contra v�rias dessas empreiteiras, se n�o contra todas", afirmou.

Hage disse que a CGU j� entrou com seis processos, at� aqui contra pessoas f�sicas, e entra agora com um processo contra empresa - a holandesa SBM Offshore, investigada fora do �mbito da Lava Jato. O ministro disse ter assinado nesta segunda a portaria para iniciar o processo contra a SBM. Segundo Hage, a CGU n�o conseguiu firmar um acordo com a Holanda para compartilhamento de provas na investiga��o, mas reuniu material suficiente para abrir o processo de forma independente.

Acordos de leni�ncia

No evento, que debate a lei anticorrup��o, Hage afirmou que a legisla��o - em vigor desde janeiro, mas ainda n�o regulamentada - pode ter efeito retroativo. Ao falar com jornalistas, ap�s a palestra, ele esclareceu que essa retroatividade se restringe � quest�o do acordo de leni�ncia e n�o �s san��es, como multa e interdi��o de empresas corruptoras.

O ministro revelou que empreiteiras investigadas na Lava Jato j� procuraram a CGU para falar de poss�veis acordos, mas afirmou que, como os acordos ainda n�o foram firmados, n�o poderia dizer quais empresas nem quando contataram a controladoria.

Inidoneidade

Sobre a possibilidade de as empreiteiras envolvidas serem declaradas inid�neas, o que, segundo alguns especialistas, poderia levar a uma paralisa��o geral de obras no Pa�s, Hage disse n�o ver um cen�rio t�o negativo. Para ele, as penalidades n�o t�m impacto necessariamente nos contratos anteriores, principalmente se j� estiverem em andamento. "Vai depender tamb�m da execu��o do contrato. O administrador decide em cada caso o que fazer", disse Hage, que lembrou que o interesse p�blico deve ser levado em considera��o.

O ministro-chefe disse ainda que, em todo caso, a recomenda��o da CGU �, em se confirmando que houve sobrepre�o, os contratos sejam repactuados, para corrigir os valores. "O contrato atual s� deve seguir se for repactuado." Ontem a diretoria da Petrobras disse que n�o pretende paralisar contratos, mas renegoci�-los para corrigir poss�veis irregularidades.