O Conselho de �tica e Decoro Parlamentar da C�mara dos Deputados rejeitou nesta ter�a-feira, por 8 votos a 2, o relat�rio preliminar do deputado Paulo Freire (PR-SP) que pedia a abertura de processo contra o deputado Rodrigo Bethlem (PMDB-RJ). Ele foi acusado de desvio de recursos enquanto ocupava a Secretaria de Assist�ncia Social da Prefeitura do Rio de Janeiro.
Ap�s a rejei��o do relat�rio, o colegiado decidiu arquivar o processo de abertura de investiga��es contra o deputado. O pedido de arquivamento foi formulado pelo deputado Fernando Ferro (PT-PE), em raz�o, segundo ele, da falta de provas materiais que comprovem as den�ncias.
O requerimento para averiguar a suposta quebra de decoro parlamentar foi proposto pelo Psol. Na justificativa, a legenda menciona a divulga��o pela m�dia de conversas telef�nicas, em julho, que apontam poss�vel recebimento de vantagens indevidas por Bethlem, enquanto ele estava licenciado do cargo na C�mara e ocupava a secretaria no Rio de Janeiro.
Bethlem afirmou que os danos a sua honra e imagem s�o irrecuper�veis como consequ�ncia das den�ncias feitas pelas revistas Veja e �poca. “Nos �ltimos cinco anos, fui secret�rio de v�rias pastas importantes no governo do Rio de Janeiro; sendo assim, eu n�o gostaria de terminar o meu mandato como deputado com uma espada dessa na minha cabe�a.”
O deputado Mauro Lopes (PMDB-MG), que apresentou voto em separado, manteve sua defesa � rejei��o do relat�rio. Segundo ele, o conselho deveria aguardar decis�o da Justi�a sobre a culpabilidade de Bethlem, em vez de dar continuidade a um processo baseado em den�ncias publicadas na m�dia e motivadas por conflitos de foro �ntimo entre Bethlem e a ex-mulher.
Investiga��es
Freire decidiu manter conte�do do relat�rio inicial em que defende a abertura de investiga��es contra Bethlem no conselho. Na �ltima reuni�o, o relator retirou seu parecer de vota��o, com o objetivo de aprimorar o texto, o que impossibilitou a delibera��o.
“Bethlem apresentou a defesa das acusa��es, ainda assim as den�ncias devem ser investigadas. Ele disse que tem um laudo t�cnico sobre a grava��o; n�s, de outro lado, temos um laudo dizendo que a grava��o � autentica, que n�o existe corte. Portanto, � necess�rio abrir investiga��o para saber qual � o laudo verdadeiro”, sustentou Freire.
Requerimentos
O colegiado tamb�m fixou para a pr�xima reuni�o at� 2 de dezembro o prazo para que sejam apresentados os relat�rios sobre os processos contra os deputados Afonso Florence, Rui Costa e Nelson Pellegrino, todos do PT baiano.
Como Roberto Teixeira (PP-PE) estava impedido, Mauro Lopes (PMDB - MG) foi designado novo relator do processo contra Florence; Ronaldo Benedet (PMDB-SC) relatar� o processo contra Rui Costa; e Wladimir Costa (SD-PA) cuidar� da representa��o contra Pellegrino.
As representa��es contra os deputados petistas foram protocoladas pelo PSDB e pelo DEM. As legendas basearam seu pedido em reportagem da revista Veja publicada em setembro sobre o suposto envolvimento dos parlamentares no desvio de dinheiro destinado � constru��o de 1.120 casas populares.
De acordo com a reportagem, a opera��o teria desviado R$ 17,9 milh�es do Fundo de Combate � Pobreza desde 2004, com a participa��o da ONG Instituto Brasil. Conforme o PSDB e o DEM, a evid�ncia de participa��o dos deputados no esquema il�cito foi revelada ap�s o depoimento da presidente da ONG, Dalva Sele Paiva, � Veja.
Defesa
Em entrevista, Florence disse estar confiante de que o Conselho ir� arquivar a den�ncia. “O Conselho de �tica n�o vai aceitar abrir processo [aprovar relat�rio preliminar] porque � uma cal�nia. A suposta denunciante foi investigada pelo Minist�rio P�blico em 2010 e indiciada, responde a 17 processos e, por isso, n�o desfruta de nenhuma credibilidade”, afirmou. Para ele, a den�ncia tinha car�ter eleitoreiro.
Pellegrino tamb�m classificou a den�ncia como caluniosa e disse que vai processar a autora da den�ncia e a publica��o. "S�o declara��es mentirosas que ela (Dalva) deu � revista Veja e tenho certeza que no final o Conselho de �tica vai concluir isso", disse.
Ele afirmou que n�o destinou nenhuma emenda para a ONG que j� foi comandada por Dalva e que, enquanto secret�rio de Justi�a da Bahia, nunca celebrou nenhum conv�nio com a institui��o. Na avalia��o dele, a den�ncia � tentativa de PSDB e DEM de criar um "factoide" pol�tico.
Em sua p�gina no Facebook, Rui Costa repudiou em setembro as den�ncias da reportagem: “� uma iniciativa suja e leviana da revista que, �s v�speras da elei��o, est� nitidamente a servi�o dos partidos de oposi��o”. O deputado tamb�m mencionou mat�ria do Grupo Metr�pole “que desmente as acusa��es caluniosas do ex-governador Paulo Souto a meu respeito”.
Com Ag�ncia C�mara