O senador Romero Juc� (PMDB-RR) apresentou nesta ter�a-feira � Comiss�o Mista de Or�amento do Congresso Nacional (CMO) parecer favor�vel ao projeto de lei do Executivo que modifica a atual Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO) para ampliar o abatimento da meta de super�vit prim�rio deste ano.
Parlamentares da oposi��o apresentaram 80 emendas, mas o relator rejeitou todas, mantendo o texto do governo com apenas uma altera��o, que ele pr�prio sugeriu. Juc� troca no texto do governo a express�o “meta de super�vit” por “meta de resultado”. Isso porque n�o se sabe se 2014 fechar� com d�ficit ou com super�vit prim�rio.
A proposta encaminhada na semana passada ao Congresso permite que o governo desconte do resultado prim�rio os gastos com as obras do Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC) e as desonera��es tribut�rias concedidas em 2014. No texto, o relator diz que a meta de resultado prim�rio n�o � imut�vel ou r�gida. Para ele, fixar ou modificar o n�mero tem o prop�sito b�sico de trazer ao conhecimento e ao debate as consequ�ncias do conjunto das decis�es adotadas no campo econ�mico e fora dele.
O senador defende a aprova��o do projeto por consider�-lo importante para o equil�brio fiscal. De acordo com ele, o governo est� tratando a quest�o de forma transparente e com respeito. “Quanto mais r�pido o pa�s puder sinalizar para o equil�brio fiscal e para a aus�ncia de conflito nessas quest�es, melhor ser� a sinaliza��o para os mercados interno e externo e, quanto mais conflituoso for o processo, pior ser� a leitura”, disse Juc�, na semana passada.
O parecer de Juc� deve come�ar a ser discutido ainda hoje, na reuni�o da CMO. A previs�o dos governistas � que a mat�ria seja votada e aprovada amanh� (19) pela comiss�o, para, ent�o, seguir para aprecia��o do plen�rio do Congresso. A oposi��o, que vem criticando o projeto desde sua publica��o, promete obstruir as discuss�es e a vota��o da proposta.
Com Ag�ncia Brasil