Empresas investigadas s�o respons�veis por obras or�adas em R$ 63,8 bilh�es

Os contratos de R$ 59 bilh�es entre a Petrobras e nove grandes empreiteiras investigadas por superfaturamento e corrup��o por meio da 7ª etapa da Opera��o Lava a Jato s�o apenas parte dos neg�cios que elas mant�m com o Governo Federal. Outros R$ 63,8 bilh�es est�o sendo investidos em seis das 14 maiores obras em andamento no pa�s, tocadas isoladamente ou em cons�rcio por cinco das construtoras em que houve pris�es de executivos e funcion�rios na sexta-feira: Camargo Correia, OAS, Galv�o Engenharia, Mendes J�nior e UTC Engenharia, todas alvos das investiga��es do Minist�rio P�blico e da Pol�cia Federal. No maior desses projetos, a constru��o da Usina Hidrel�trica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Par�, or�ada em R$ 28 bilh�es, atuam quatro dessas empreiteiras (veja quadro), al�m da Queiroz Galv�o, alvo de busca e apreens�o na semana passada.

N�o foi � toa que o presidente do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU), Augusto Nardi, defendeu na segunda-feira a repactua��o dos contratos da Petrobras com as empresas investigadas na Lava a Jato, em vez da poss�vel declara��o de inidoneidade delas. Com a repactua��o, em que novos contratos s�o feitos, os custos para os cofres p�blicos podem ser reduzidos, descontando-se os valores pagos a mais. De acordo com Nardi, essa seria uma forma de impedir que grandes obras sejam paralisadas, preocupa��o que j� havia sido indiretamente demonstrada pela presidente Dilma Rousseff (PT), ao falar sobre o tema ap�s o encontro com pa�ses do G-20, na Austr�lia, quando afirmou que n�o se deve “demonizar as empreiteiras do pa�s”. Al�m das construtoras que atuam nas seis obras listadas, foram alvo da s�tima fase da Lava a Jato a Iesa, com pris�o de executivo, e Odebrecht, em cuja sede a PF executou mandato de busca e apreens�o.

Puni��o Sancionada no fim do ano passado pela presidente, est� em vigor desde janeiro a Lei 12. 846, apelidada de Lei Anticorrup��o, que possibilita a puni��o n�o s� da pessoa f�sica, mas tamb�m das jur�dicas, pelo crime de corrup��o. A lei enquadra como corruptor todo aquele que prometer, oferecer ou der, direta ou indiretamente, vantagem indevida a agente p�blico ou a terceira pessoa a ele relacionada; financiar, patrocinar ou custear a pr�tica de ato il�cito; utilizar-se de interposta pessoa f�sica ou jur�dica para ocultar ou dissimular seus reais interesses ou a identidade dos benefici�rios dos atos praticados (laranjas); frustrar, impedir licita��o ou afastar licitante de modo fraudulento ou com o oferecimento de vantagem.

As penalidades previstas na lei para as empresas s�o duras. Al�m de ter o nome inscrito no Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP), o que inviabiliza novas contrata��es com o Estado, a pessoa jur�dica n�o ter� direito a cr�dito ou facilidades tribut�rias. Isso, caso n�o receba a maior pena prevista, que � de extin��o da empresa e a perda total ou parcial dos bens.

De acordo com levantamento da Opera��o Lava a Jato, somente nesta �ltima etapa da investiga��o – que teve como alvo empreiteiras acusadas de pagar propina para pol�ticos e servidores da Petrobras em troca de contratos superfaturados –foram apreendidos bens no total de R$ 720 milh�es. Foram presos, entre outros, o ex-diretor da Petrobras Renato Duque, al�m de executivos e funcion�rios de grandes construtoras. O n�mero de detidos subiu ontem para 24, uma vez que o lobista Fernando Ant�nio Falc�o Soares, que estava foragido, se entregou.

Canteiro de obras

Grandes projetos tocados por empreiteiras citadas na Lava a Jato

Usina de Belo Monte
(Rio Xingu – Par�)
Valor: R$ 28,8 bilh�es
Empreiteiras: Camargo Correia, OAS, Queiroz Galv�o, Mendes J�nior, Galv�o Engenharia

Hidrel�trica S�o Luiz de Tapaj�s
(Rio Tapaj�s – Par�)
Valor: R$ 18,1 bilh�es
Empreiteira: Camargo Correia

Transposi��o do Rio S�o Francisco
Valor: R$ 8,2 bilh�es
Cons�rcio: Mendes J�nior

Rodoanel de S�o Paulo
Valor: R$ 3,9 bilh�es
Cons�rcio: Construtora OAS e Construtora Mendes J�nior

Usina nuclear de Angra 3
Valor: R$ 2,9 bilh�es
Cons�rcio: Construtora Camargo Correa e UTC Engenharia

Arco Rodovi�rio do Rio de Janeiro
70,9 quil�metros que abrangem oito munic�pios: Itabora�, Mag�, Guapimirim, Duque de Caxias, Nova Igua�u, Japeri, Serop�dica e Itagua�
Valor: R$ 1,9 bilh�o
Cons�rcio: Queiroz Galv�o, OAS, Camargo Corr�a

Valor total: R$ 63,8 bilh�es

Fonte: Portal da Transpar�ncia /Programa de Acelera��o do Crescimento