Oposi��o quer anular reuni�o que aprovou proposta que altera LDO

Depois de mais de uma hora reunidos com os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) e da C�mara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), l�deres da oposi��o nas duas Casas sa�ram irredut�veis e anunciaram que n�o far�o acordo e v�o tentar impedir qualquer vota��o no Congresso, caso a reuni�o da Comiss�o Mista de Or�amento (CMO) da noite dessa ter�a-feira (18) n�o for cancelada.

“A primeira provid�ncia que o presidente do Congresso [Renan] tem que adotar � anular a sess�o de ontem. Essa comiss�o se reuniu de forma ilegal, sem a presen�a do n�mero m�nimo de senadores no in�cio, sem atas de reuni�es anteriores e com outros descumprimentos do Regimento do Congresso Nacional, como a quebra de intert�cio que exige vota��o individual de todos os membros da C�mara e do Senado”, explicou Mendon�a Filho, l�der do DEM na C�mara.

Foi durante esta sess�o, marcada por impasse e tumultos, que a base governista conseguiu aprovar a proposta que modifica a Lei de Diretrizes Or�ament�ria (LDO) para ampliar o abatimento da meta de super�vit prim�rio para 2014 (PLN 36/14), enviada pelo governo.

Para a base governista avan�ar com a proposta precisa da aprova��o no plen�rio do Congresso que est� com a pauta trancada por 38 vetos presidenciais e projetos de lei como o (PLN 5/2014) que altera a lei sobre as diretrizes para a elabora��o e execu��o da Lei Or�ament�ria de 2014 e o que cr�ditos or�ament�rios para os minist�rios. Apenas com a delibera��o dessas mat�rias, seria poss�vel abrir caminho para a vota��o do reajuste do superavit.

“S� pode entrar depois dos vetos e os vetos t�m que ser apreciados um a um. S� a bancada do DEM tem mais 13 destaques relacionados aos 38 votos. Vamos exigir que seja um a um”, antecipou Mendon�a, que tamb�m afirmou que a bancada da oposi��o est� preparando o mandado de seguran�a que ser� entregue no Supremo Tribunal Federal para tentar, externamente, anular o resultado, caso Renan n�o acate a exig�ncia do grupo.

Mas, parlamentares do Democratas, PSDB, PPS e Solidariedade, que lideraram a resist�ncia, garantiram que a o movimento de obstru��o ser� total, o que pode comprometer todos os processos legislativos na C�mara e no Senado. E a estrat�gia j� provocou resultados mesmo antes da sess�o do Congresso. Na C�mara, todas as reuni�es deliberativas de comiss�es marcadas para a manh� desta quarta-feira (19) foram obstru�das e nenhum projeto foi votado.

Para os cr�ticos da revis�o da meta, a medida � uma “anistia a presidente Dilma de suas responsabilidades perante a Constitui��o Federal, a Lei deResponsabilidade Fiscal 101/2000, e a lei que define o Crime de Responsabilidade 10.079/1950”.

“N�o seremos s�cios da irresponsabilidade fiscal da presidenta Dilma [Rousseff]”, concluiu Beto Albuquerque, l�der do PSB na C�mara. Como a discuss�o com l�deres da oposi��o e do governo ficou invi�vel dentro da sala da presid�ncia do Senado, Renan e Alves tiveram que dividir as negocia��es e est�o agora reunidos com l�deres aliados do Planalto.