Figueiredo: acordo MST/Jaua n�o tem rela��o com governo

Questionado duramente sobre o conv�nio firmado entre o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e o ministro para as Comunas e Movimentos Sociais da Venezuela, El�as Jaua, o titular do Minist�rio das Rela��es Exteriores (MRE), ministro Luiz Alberto Figueiredo, afirmou nesta quarta-feira, 19, que o documento n�o pode ser considerado um acordo internacional e n�o tem rela��o com o governo brasileiro.

O documento foi assinado por Elias Jaua para "fortalecer o que � fundamental em uma revolu��o socialista". Material do governo venezuelano cita que o acordo foi firmado em 27 de outubro em Guararema, interior paulista. O MST diz que o acordo prev� um interc�mbio bolivariano entre camponeses de ambos os pa�ses na �rea de cooperativismo agr�cola e economia solid�ria, com a finalidade de troca de experi�ncias e conhecimento sobre a produ��o agroecol�gica.

Nesta quarta-feira, 19, em audi�ncia na Comiss�o de Rela��es Exteriores da C�mara dos Deputados, Figueiredo esclareceu que o Itamaraty n�o tem inger�ncia sobre assuntos internos, mas disse que n�o h� empecilho para que algum �rg�o competente, como o Minist�rio P�blico Federal, questione o conv�nio assinado entre o MST e o governo venezuelano.

"Nossa fun��o se exerceu ao manifestar a inconformidade com o ato do ministro. N�o podemos ter incid�ncia sobre o cumprimento ou n�o do entendimento com o MST. Outros �rg�os com jurisdi��o, como o MPF, podem interferir. O Itamaraty interfere no que � externo", afirmou o ministro ao ser questionado sobre o motivo de o governo brasileiro n�o pedir o cancelamento do conv�nio.

Figueiredo foi convidado pela comiss�o para esclarecer a visita de Jaua, que esteve no Pa�s em outubro sem avisar o governo brasileiro, teoricamente em car�ter particular. Descobriu-se depois que Jaua teve atividades oficiais, previstas pelo governo da Venezuela, mas n�o avisou o Itamaraty, que tomou conhecimento de sua chegada por meio da Pol�cia Federal. Figueiredo chamou o encarregado de neg�cios do pa�s vizinho para manifestar seu desagrado.

� comiss�o da C�mara, o ministro revelou tamb�m que conversou sobre o tema com o chanceler da Venezuela, Rafael Rodrigues. Mas n�o revelou qual foi a resposta. "N�s manifestamos nossa inconformidade. Do ponto de vista do Itamaraty, creio que fizemos o que poderia ser feito. N�o nos omitimos, n�o achamos normal", disse o ministro.

Na sua explana��o inicial, Figueiredo, mesmo sem ter sido provocado, afirmou que a op��o do Brasil por priorizar a rela��o com a Am�rica Latina n�o � ideol�gica, mas o interesse em integra��o e no pr�prio bem-estar do Pa�s. "Se h� ideologia � a do interesse nacional, que deve ser sempre promovido", afirmou, defendendo ainda que pelas dimens�es das suas fronteiras e da escala da sua economia � importante para o Pa�s as boas rela��es com os vizinhos.

A reuni�o da comiss�o se transformou em mais uma arena de embate entre governo e oposi��o. Mais do que fazer perguntas a Figueiredo, os deputados se preocupavam em tecer cr�ticas ao governo ou respond�-las. Ronaldo Caiado chegou a acusar o ex-presidente do Paraguai Fernando Lugo de ter desviado recursos de Itaipu para caixa dois de campanhas no Brasil e afirmou que o governo n�o se preocupava com o risco da cria��o de mil�cias bolivarianas no Brasil.

Renato Sim�es respondeu que "o que tem de bolivariano no Brasil � a oposi��o, que tem refor�ado os tra�os golpistas". As perguntas seguiram o mesmo tom, mas Figueiredo se manteve distante de bate-bocas ideol�gicos.