Governo quer votar altera��o na LDO no in�cio da pr�xima semana

No dia seguinte � derrota na Comiss�o Mista de Or�amento (CMO) que adiou a decis�o sobre o projeto de lei do Executivo que modifica a Lei de Diretrizes Or�ament�rias para alterar a meta fiscal, o ministro Ricardo Berzoini (Rela��es Institucionais) e o deputado Henrique Fontana (PT-RS), l�der do governo na C�mara, acordaram com a miss�o de refor�ar a posi��o da base e tentar convencer integrantes do colegiado a voltar para Bras�lia na pr�xima segunda-feira (24) para que a sess�o seja retomada. A proposta � tentar aprovar o projeto ainda na segunda, para que o texto siga para o plen�rio do Congresso no dia seguinte.

“Esse assunto � urgente. Na ter�a (25) o presidente [do Congresso, senador] Renan [Calheiros] j� anunciou a sess�o do Congresso. A ideia � dedica��o plena, geral e extremamente cuidadosa at� que consigamos vencer todas as obstru��es da oposi��o”, disse Fontana.

O governo tem pressa para aprovar a mat�ria, mas a oposi��o j� anunciou que vai postergar ao m�ximo. Fontana disse que a derrota foi “um rev�s parcial” provocado pela aus�ncia de alguns parlamentares da base no momento da vota��o. “Estamos otimistas em rela��o a aprova��o dessa mat�ria que � muito importante para a economia do pa�s”, afirmou, apesar de admitir que haver� uma forte resist�ncia dos cr�ticos ao texto. “O governo tem que se preparar para ter votos”, completou.

Se aprovada na CMO, a proposta segue para an�lise no plen�rio do Congresso que est� com a pauta trancada por 38 vetos presidenciais. O caminho para votar a nova meta de super�vit s� ser� aberto se, na sess�o marcada para o dia 25, senadores e deputados conseguirem votar todos os vetos. A oposi��o n�o tem pressa e ontem (19), durante as negocia��es que anularam a vota��o na CMO que aprovou o texto na ter�a (18), l�deres do DEM e do PSDB anunciaram que v�o exigir aprecia��o veto a veto e rejeitar qualquer possibilidade de vota��o em bloco para acelerar a tramita��o.

Fontana rebateu as cr�ticas da oposi��o sobre o controle das contas pelo governo. “O que est� em debate n�o � compromisso com equil�brio fiscal - isso nosso governo tem e tem exemplos de sobra para mostrar”, afirmou. O tom usado pelo l�der do governo nas conversas com outros parlamentares � de convencimento. “O que o governo tem colocado n�o � que o Brasil vai deixar de fazer super�vit. � um ajuste moment�neo”, explicou.

Na mesma linha defendida pelo Executivo nas �ltimas semanas, Fontana lembrou que o super�vit prim�rio � usado para o pagamento de juros da d�vida e que o pa�s n�o pode priorizar, neste momento, essa reserva, prejudicando outras frentes como os investimentos em infraestrutura e a manuten��o de empregos e distribui��o de renda.

O parlamentar disse ainda que a apresenta��o da proposta nas �ltimas semanas do ano n�o significam que o governo tentou maquiar n�meros. “N�o falta clareza. O que h� � transpar�ncia de readapta��es da pol�tica econ�mica para adaptar a conjuntura mundial”, explicou ao mencionar a crise que afeta diversas economias do mundo. “O mundo que vive maior crise desde 1929, perdeu 60 milh�es de empregos. Neste cen�rio, onde dos 20 pa�ses do G20, 17 fazem d�ficit, o Brasil consegue melhorar o padr�o de emprego, mant�m infla��o sobre controle, mant�m contas p�blicas controladas”, afirmou, destacando que n�o acredita que o mercado esteja “desgostoso” com o Brasil. “O Brasil n�o seria um dos quatro pa�ses que mais atrai investimentos do mundo”, concluiu.