Minist�rio da Pesca � suspeito de fraudar licen�as

Um m�s antes do in�cio da campanha eleitoral, o Minist�rio da Pesca alterou norma interna e permitiu que carteiras de pescador, antes confeccionadas pela Casa da Moeda, fossem emitidas em papel comum. A medida permitiu que, desde junho, as pr�prias superintend�ncias da pasta nos Estados, a maioria controlada pelo PRB, confeccionassem os documentos, que d�o direito a sal�rio durante os cinco meses do defeso e outros benef�cios.

As carteiras impressas em papel moeda tinham uma marca d'�gua para evitar fraudes - uma prote��o que as confeccionadas em papel comum n�o disp�em. O PRB, ligado � Igreja Universal, comanda a pasta desde mar�o de 2012, quando o senador Marcelo Crivella (RJ) foi nomeado ministro. Ele deixou o cargo para disputar o governo do Rio. O minist�rio � chefiado hoje pelo pastor Eduardo Lopes, tamb�m do PRB e suplente de Crivella. A sigla trabalha para manter a pasta no pr�ximo mandato de Dilma Rousseff. Das 27 superintend�ncias, 17 est�o sob a chefia de filiados e dirigentes do partido.

No Acre, a Pol�cia Federal e o Minist�rio P�blico investigam den�ncia de que houve um derrame de carteiras no per�odo eleitoral para pessoas que n�o praticam a atividade pesqueira. A distribui��o teria beneficiado Juliana Rodrigues de Oliveira e Alan Rick, respectivamente eleitos deputados estadual e federal pelo PRB. At� mar�o, doutora Juliana, como � conhecida, foi superintendente estadual do minist�rio. Ela j� havia, sem sucesso, disputado uma elei��o, antes de ocupar o cargo.

A Pol�cia Federal j� tomou depoimento de eleitores que receberam as carteiras cinco dias antes das elei��es - parte deles assentados da reforma agr�ria. Eles disseram ter vendido o voto em troca do benef�cio. A investiga��o est� sob sigilo. O registro do pescador � como um "cheque pr�-datado". O seguro-defeso, que garante sal�rio no per�odo em que a pesca � proibida, s� pode ser recebido um ano ap�s a emiss�o da carteira. H� exig�ncias como comprova��o por meio de relat�rio da atividade pesqueira. O documento d� direito a linhas de cr�dito banc�rio e aposentadoria especial.

Dados do minist�rio mostram que, no Acre e no Maranh�o, o n�mero de carteiras emitidas no per�odo eleitoral supera o dos demais meses. De agosto a outubro, foram confeccionadas 30.177 carteiras no Maranh�o, mais que as 22.581 dos sete meses anteriores do ano.

A Pol�cia Federal tem 14 inqu�ritos abertos no Estado para apurar irregularidades no pagamento do seguro-defeso ou na distribui��o de carteiras. O Minist�rio P�blico informou que tramita um recurso no Tribunal Regional Eleitoral relacionado � distribui��o das carteiras, tamb�m sob sigilo. O n�mero de pescadores artesanais registrados no Pa�s hoje � de 1.005.888. Dados do Minist�rio do Trabalho mostram que, de abril a setembro, o n�mero de requerentes do seguro da pesca chegou a 281 mil - foram 198 mil no mesmo per�odo de 2013. A pasta n�o informou quais Estados tiveram maior crescimento. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.