TCU v� sobrepre�o de R$ 1,1 bi em obras de empreiteiras

As empreiteiras suspeitas de integrar o esquema de corrup��o na Petrobras ganharam de outros �rg�os e empresas federais obras com valores que podem ter sido inflados em ao menos R$ 1,1 bilh�o, segundo relat�rios do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) analisados pelo jornal O Estado de S. Paulo. De acordo com auditorias abertas a partir de 2003, o chamado "clube vip" de empreiteiros teve contratos superfaturados em 20 grandes empreendimentos, como a constru��o de ferrovias, rodovias, aeroportos e canais da Transposi��o do Rio S�o Francisco.

As auditorias e relat�rios t�cnicos ainda n�o chegaram a render conclus�es do TCU. Isso porque, na maioria dos casos, as empreiteiras contestam, por meio de recursos, os crit�rios usados pelo tribunal.

De acordo com os t�cnicos do TCU, tanto na Petrobras quanto em obras de outras �reas do governo, o sobrepre�o em planilhas de materiais e servi�os � a principal fonte de preju�zos nos empreendimentos tocados pelas construtoras, que tiveram parte de executivos presa na s�tima fase da Opera��o Lava Jato, batizada de Ju�zo Final e deflagrada no dia 14. Na estatal petrol�fera, o "clube" dos empreiteiros obteve contratos de R$ 59 bilh�es. Segundo o TCU, as irregularidades detectadas em empreendimentos da Petrobr�s somam R$ 3 bilh�es.

Amplia��o

A Pol�cia Federal pretende ampliar o leque das investiga��es para al�m da Petrobras. Os relat�rios do TCU s�o usados como ponto de partida para as investiga��es. A suspeita � que o esquema de corrup��o na estatal, que envolvia o pagamento de propina e o financiamento ilegal de partidos em troca de contratos superfaturados, tenha funcionado em outras �reas do governo.

"Essas empresas tinham interesses em outros minist�rios capitaneados por partidos. S�o as mesmas que participaram de v�rias outras obras no Brasil", afirmou � Justi�a Federal o ex-diretor da Petrobr�s Paulo Roberto Costa, que aceitou colaborar com as investiga��es.

Na constru��o das ferrovias Norte-Sul e Leste-Oeste em Goi�s e Tocantins, contratada pela Valec, a diferen�a de pre�os alcan�a R$ 475 milh�es. Na Norte-Sul, as empresas do "clube" assumiram 14 lotes de obras. Em quatro deles, sob responsabilidade da Constran-UTC, o TCU achou "gordura" de R$ 64,6 milh�es em contratos que somam R$ 390 milh�es.

Em outros tr�s segmentos a cargo da Andrade Gutierrez, or�ados em R$ 702 milh�es, os pre�os tiveram um aumento de R$ 112 milh�es. S� no trecho de 109 quil�metros entre C�rrego Jabuti e C�rrego Cachoeira Grande, no Tocantins, o contrato inicial com a construtora, de R$ 270 milh�es, estava R$ 43 milh�es ou 15% mais caro.

A Valec ainda firmou aditivos que aumentaram o valor global dos servi�os para R$ 290 milh�es. Um dormente, que deveria custar R$ 279, saiu a R$ 367 para o contribuinte. O TCU mandou a estatal repactuar os pre�os e abriu tomadas de contas - tipo de processo que serve para confirmar os danos ao Er�rio e identificar respons�veis.

Por conta do superfaturamento nas ferrovias, o Minist�rio P�blico Federal ajuizou a��es penais e de improbidade administrativa contra executivos das empreiteiras e a antiga c�pula da Valec - afastada em 2011, em meio a den�ncias de corrup��o. Para a procuradoria, h� similaridades com o caso Petrobr�s. O ex-presidente da estatal Jos� Francisco das Neves, o Juquinha, chegou a ser preso em 2012, na Opera��o Trem Pagador acusado de enriquecer a partir de desvios da Norte-Sul. Ele nega.

Os contratos com a Valec se encerraram sem que todas as obras previstas fossem entregues. A estatal contratou novas construtoras para termin�-las.

O TCU tamb�m suspeita de superfaturamento em outros projetos, como o Metr� de Salvador. O cons�rcio formado por Camargo Corr�a e Andrade Gutierrez recebeu R$ 312 milh�es para construir o trecho Lapa-Piraj�, Segundo c�lculos de auditores, a pre�os de mercado, o segmento custaria R$ 146 milh�es. Por causa disso, a corte determinou que as empresas recolham a diferen�a de R$ 166 milh�es aos cofres federais. Elas recorreram.

Transposi��o

Na Transposi��o do Rio S�o Francisco, vinculada ao Minist�rio da Integra��o Nacional, a Odebrecht firmou contrato de R$ 458 milh�es para construir o canal do Sert�o Alagoano. Pelas contas do tribunal, houve um sobrepre�o R$ 59 milh�es, equivalente a 13%.

A Queiroz Galv�o, em cons�rcio com a Galv�o Engenharia, arrematou outros dois lotes, or�ados em R$ 690 milh�es, para escavar o Canal Adutor Vertente Litor�nea, no Estado da Para�ba. Materiais e servi�os previstos no contrato est�o R$ 34 milh�es mais caros que no mercado. Na quarta-feira, o tribunal determinou ajuste nos or�amentos.