Deputados devem aumentar seus sal�rios e os do Executivo

Bras�lia, 26 - Os parlamentares querem elevar a partir de janeiro seus pr�prios sal�rios , al�m dos vencimentos da presidente Dilma Rousseff, do seu vice, Michel Temer, e dos 39 ministros. A previs�o � de reajuste de R$ 26.723 para R$ 33.769. O aumento tem como base o acumulado dos �ltimos quatro anos do �ndice oficial de infla��o (IPCA), que segundo os t�cnicos � de 26,33%.

Os congressistas, al�m dos sal�rios, t�m direito a apartamento funcional ou aux�lio-moradia de R$ 3.800 e verba indenizat�ria de at� R$ 41 mil para deputados e R$ 44,2 mil para senadores.

O mais recente aumento dado aos congressistas e aos integrantes do Executivo federal ocorreu em dezembro de 2010.

O presidente da C�mara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), admite a elabora��o do projeto. �Tem que ter o aumento. Em toda a legislatura que se encerra, voc� tem que aprovar o aumento para o pr�ximo ano. Isso � constitucional. O �ltimo aumento foi h� quatro anos.�

O artigo da Constitui��o citado por Alves � o 49, que trata das compet�ncias do Congresso. O texto prev� a fixa��o de subs�dios id�nticos para deputados federais, senadores, presidente e vice-presidente da Rep�blica. No entanto, n�o h� obrigatoriedade de se fazer reajustes no fim de cada legislatura.

Efeitos

Um novo projeto de decreto legislativo com a previs�o do reajuste deve ser colocado em pauta nos pr�ximos dias. Se aprovado, poder� ter efeito cascata nos Legislativos de todo o Pa�s, uma vez que a Constitui��o prev� que os deputados estaduais podem receber at� 75% do recebido pelos federais.

�Estou apenas esperando a costura com o Executivo e com o Judici�rio para fazer em conjunto a vota��o. Quero fazer uma coisa combinada�, disse Alves. Al�m da C�mara, a proposta precisa passar pelo Senado. A pressa dos congressistas se deve ao fato de que o reajuste precisa ser inserido no projeto de Lei Or�ament�ria de 2015, que dever� ser votado antes do recesso, marcado para 22 de dezembro.

O impacto estimado aos cofres p�blicos s� com o aumento para os deputados � de R$ 82 milh�es em 2015. Nos dois anos subsequentes, o valor � de R$ 78 milh�es. A diferen�a ocorre porque os 513 deputados federais t�m direito no primeiro ano ao chamado 14.� e 15.� sal�rios, usados como �benef�cio� para a mudan�a para a capital federal.

Para concretizar o aumento, os parlamentares ter�o antes de aprovar um aumento para os ministros do Supremo Tribunal Federal, valor que define o teto constitucional dos sal�rios dos servidores, hoje fixado em R$ 29,4 mil. Um projeto do Judici�rio em tramita��o prev� eleva��o para R$ 35.9 mil. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.