Um enorme bate-boca marcou a sess�o � tarde. Com quantidade insuficiente de parlamentares no plen�rio, o senador Romero Juc� (PMDB-RR), relator da proposta, tentou abrir a sess�o com o qu�rum da v�spera, antes da chegada do presidente do Senado, senador Renan Calheiros (PMDB-AL). � necess�ria a presen�a m�nima de 257 deputados e 41 senadores para que qualquer vota��o seja iniciada, e o regimento fixa um prazo de 30 minutos de toler�ncia para que os n�meros sejam alcan�ados. Sob protestos da oposi��o, assim que chegou, Calheiros anunciou que iria aguardar o qu�rum por mais 30 minutos para poder iniciar os trabalhos.
Como a reuni�o estava marcada para �s 12h e o rel�gio mostrava quase 13h, o l�der dos DEM na C�mara, deputado Mendon�a Filho (PE), exigiu o encerramento imediato da sess�o. Teve in�cio ent�o uma �spera discuss�o entre ele e Renan Calheiros. “Cale-se!”, chegou a exclamar, exasperado, o presidente do Congresso, cortando, em seguida, o microfone do deputado. N�o menos exaltado, o parlamentar pernambucano foi at� a mesa para exigir explica��es. “Existe um quarto regimento desta casa, o do Renan, que � l�quido e adapta-se de acordo com as vontades dele”, criticou o democrata. Com o dedo em riste, ele chegou a afirmar que Calheiros era a “vergonha” do Congresso (leia ao lado).
Os deputados Ant�nio Imbassahy (PSDB-BA) e Pauderney Avelino (DEM-AM) apoiaram Mendon�a Filho. “Essa n�o � a postura de um presidente do Congresso Nacional”, disse Imbassahy, criticando Calheiros. “N�s repudiamos essa atitude. N�o podemos concordar com os fatos que est�o acontecendo aqui desde a segunda-feira”, acrescentou Pauderney. “N�o se pode colocar o dedo em riste para o presidente da Casa”, disse, por outro lado, o l�der do governo na C�mara, deputado Henrique Fontana (PT-RS).
Depois da confus�o, o presidente do Congresso pediu desculpas ao parlamentar pernambucano e admitiu ter se confundido. “Havia uma quest�o de ordem de que eu n�o havia tomado conhecimento. Tanto que refiz, a abertura e anulei a lista de presen�a da sess�o de ontem”, disse Calheiros. “N�o estou aqui para atropelar o regimento”, emendou, antes de encerrar a sess�o e convocar nova reuni�o para a pr�xima ter�a-feira.
Mandados
O processo de aprova��o da proposta n�o parece ser f�cil. Na Comiss�o Mista do Or�amento (CMO), o texto precisou de tr�s reuni�es e muita briga para a aprova��o, mesmo com maioria absoluta entre os 40 parlamentares. Enquanto isso, a oposi��o est� fazendo tudo o que pode para obstruir. Ontem, por exemplo, PSDB, DEM, PPS e PSB impetraram no Supremo Tribunal Federal (STF) dois mandados de seguran�a com pedidos de liminares para suspender a tramita��o do PLN 36.
No primeiro, alegaram que houve abuso da presid�ncia da Casa e que “a aprecia��o dos 38 vetos em c�dula �nica (leia texto abaixo) atropelou o processo legislativo constitucional e desrespeitou o direito de discuss�o dos assuntos” . No segundo, os l�deres pediram a anula��o da mensagem do Executivo enviada � CMO de que o governo j� considera a revis�o da meta do super�vit aprovada sem o projeto ter sido votado.
O presidente do PSDB e senador, A�cio Neves (MG), afirmou que Dilma � “ref�m” da sua base aliada no Congresso. Ele colocou na conta dos governistas, mais do que sob responsabilidade da oposi��o, a derrota que o Pal�cio do Planalto sofreu na vota��o do projeto. “A presidente, para se livrar do crime de responsabilidade, ter� de entregar espa�os cada vez maiores do seu governo. E a base sabe disso. Hoje ela � ref�m da sua base de apoio, especialmente do PMDB”, disse o senador mineiro.
'Sem entulhos'
Na avalia��o do economista Raul Velloso, especialista em contas p�blicas, se esse problema da LDO for superado, o pr�ximo governo n�o ter� mais entulhos para fazer ajustes no pr�ximo ano se Joaquim Levy apresentar um ajuste fiscal bem firme para 2015, o que desarmaria a oposi��o. “Estamos no meio da transi��o dos governos Dilma 1 e Dilma 2. A trajet�ria da d�vida p�blica � menos favor�vel do que teria sido se o super�vit estivesse sido maior”, alertou.
O bate-boca
“Voc� � uma vergonha! Cortar a minha palavra?! Tenho direito. Venha me tirar daqui!” – Mendon�a Filho (PE), l�der do DEM na C�mara, que teve o som do microfone cortado e foi at� a Mesa Diretora
“Cale-se! Cale-se!” – Renan Calheiros (PMDB-RN), que presidia a sess�o
“Voc� n�o vai calar ningu�m!” – Rubens Bueno (PR), l�der do PPS na C�mara, do plen�rio
“Nunca v�o cassar minha palavra. N�o vim aqui para me vender”– Mendon�a Filho
“Acho que todos temos que pedir desculpas pelos excessos. (…) N�o estaria aqui sentado nesta cadeira para atropelar o Regimento. O que podemos compatibilizar s�o os �nimos” – Renan, j� em clima mais calmo.