Ao participar de debate sobre a reforma pol�tica na manh� desta quinta-feira, o vice-presidente da Rep�blica, Michel Temer, disse acreditar que o novo Congresso, que toma posse no pr�ximo ano, ter� como uma das prioridades a produ��o de uma reforma no sistema pol�tico e eleitoral do Pa�s. "No Brasil as coisas v�o amadurecendo e num dado momento se tornam inafast�veis", afirmou.
O vice-presidente discutiu propostas sobre o tema e defendeu, por exemplo, uma restri��o na doa��o para campanhas eleitorais em que empresas ficassem proibidas de contribuir com mais de um partido. "Qual a ideia da doa��o? Doar porque tenho simpatia (pelo candidato). Ser� que quando o empres�rio doa ele tem simpatia por todos os partidos pol�ticos? Evidentemente que n�o �", disse Temer. Ele descartou a possibilidade de financiamento exclusivamente p�blico e prop�s um financiamento privado com novas diretrizes.
O senador eleito Jos� Serra (PSDB) e o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) participaram do debate ao lado de Temer. Toffoli j� votou, no Supremo Tribunal Federal, pela proibi��o do financiamento de campanhas pol�ticas por empresas. J� h� maioria formada no STF neste sentido, mas o julgamento est� parado por um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes.
Mendes, presente no evento, disse que � preciso definir qual ser� o sistema eleitoral para depois deliberar sobre o financiamento. Ele n�o sinalizou possibilidade de retomar o julgamento do caso no STF. "N�o � o judici�rio o locus adequado para fazer a reforma pol�tica", disse o ministro.
Nesta quinta-feira, Toffoli chegou a admitir que se o STF concluir o julgamento "o mundo real acabar� criando situa��es que n�o ficar�o bem colocadas". "� melhor que isso seja refletido de maneira mais aprofundada. Solu��es simplistas n�o v�o resolver problemas muito complexos", disse o presidente do TSE. Apesar disso, o ministro fez cr�ticas ao atual sistema de financiamento eleitoral do Pa�s e citou valores envolvidos nas doa��es. De acordo com ele, o frigor�fico JBS doou R$ 353 milh�es no total das elei��es deste ano. "O ideal � que se estabelecesse uma possibilidade de equalizar esse limite de contribui��o de pessoas jur�dicas e colocar isso dentro de um par�metro mais aceit�vel", disse.
Toffoli criticou o fato de o grupo JBS possuir "financiamento em bancos p�blicos". "H� juros subsidiados, a empresa pega dinheiro no BNDES. E pega dinheiro para fazer o desenvolvimento do Brasil", disse o ministro.
Jos� Serra se mostrou contr�rio � restri��o do financiamento privado. Segundo ele, se for proibido o financiamento empresarial, a campanha eleitoral ser� mais corrompida. "H� uma premissa equivocada de que a proibi��o de recursos legais vai eliminar recursos ilegais. O �nico efeito (de proibir doa��o de empresas) ser� aumentar o recurso paralelo", disse.
Coaliz�o
Ao lado do vice-presidente da Rep�blica, Serra criticou o atual modelo de presidencialismo de coaliza��o, que consistira em uma "coopta��o sistem�tica". Temer admitiu que o sistema de coaliz�o � um fato que "n�o enobrece a democracia" e defendeu uma redu��o no n�mero de partidos. "Ser� que temos 32 correntes de opini�o? Evidentemente que n�o temos", criticou.
O vice-presidente destacou a dificuldade de aprovar mudan�as que afetem a reelei��o dos parlamentares. "O que acaba ocorrendo � que a reforma pol�tica n�o vai adiante", disse. O presidente do TSE refor�ou o coro: "talvez seja mais f�cil descobrir a cura do c�ncer do que chegarmos a uma solu��o para esse t�o problem�tico sistema eleitoral". Temer defendeu que um projeto de reforma pol�tica, a ser elaborado pelo Congresso, seja submetido � aprova��o da popula��o por referendo
Propostas
Entre as propostas apresentadas no debate est� a implementa��o do voto distrital para vereador em munic�pios com mais de 200 mil eleitores, j� para as elei��es de 2016. O tema foi trazido pelo senador eleito Jos� Serra. "Ter�amos uma cidade como S�o Paulo com 55 distritos. Seria f�cil de fazer campanha, barat�ssima e com representatividade imensa", afirmou.
Temer concordou com a proposta de Serra e defendeu a extens�o do sistema para a elei��o de deputados estaduais. J� para a escolha dos deputados federais, o vice-presidente se disse "radicalmente contra" o voto distrital e defendeu a vota��o majorit�ria, e n�o proporcional. Tamb�m foi levantada a necessidade mudan�as no hor�rio eleitoral, no tempo de campanha, reintroduzir a verticaliza��o e a chamada cl�usula de barreira.