Deputado questiona Fazenda sobre CVM no caso Petrobras com den�ncia da Lava Jato

Rio, 27 - O deputado federal Rubens Bueno (PPS-PR) encaminhou um requerimento ao Ministro da Fazenda, Guido Mantega, pedindo esclarecimentos sobre a atua��o da Comiss�o de Valores Mobili�rios (CVM) frente aos desdobramentos da Opera��o Lava Jato, em que a Pol�cia Federal investiga um esquema de corrup��o envolvendo a Petrobras, empreiteiras e pol�ticos. "A inten��o � verificar se a CVM atuou para proteger os interesses dos acionistas da Petrobras, j� que, flagrantemente, o esc�ndalo de corrup��o afetou a sa�de financeira da empresa e seu valor de mercado nas bolsas de valores", diz Bueno.

A CVM � uma autarquia vinculada ao Minist�rio da Fazenda e criada para disciplinar, fiscalizar e desenvolver o mercado de capitais brasileiro. Para isso, monitora as companhias abertas do Pa�s, caso da Petrobras.

O deputado levanta dez pontos. Entre outras coisas, pede que a CVM informe os procedimentos adotados desde o in�cio da opera��o, acesso a c�pias de todos os documentos que fa�am parte de processos administrativos em curso e se h� processos contra diretores ou conselheiros da Petrobras em fun��o do epis�dio.

Eventuais puni��es pelo atraso na divulga��o do balan�o do terceiro trimestre pela petroleira s�o alvo do pedido. O parlamentar questiona se a CVM considera adequada a postura da empresa ante os acontecimentos detonados pela Lava Jato.

A CVM tamb�m dever� responder se trocou informa��es sobre o caso com o Conselho Monet�rio Nacional (CMN) e se foi informada sobre investiga��es em outro pa�s. Na semana passada a Security and Exchange Comission (SEC), a CVM americana, notificou a Petrobras solicitando documentos para dar prosseguimento a uma investiga��o aberta no pa�s.

Na segunda-feira o presidente da CVM, Leonardo Pereira, afirmou � imprensa que a autarquia continua analisando o adiamento da divulga��o das informa��es financeiras da Petrobras. Sem entrar em detalhes, ele disse que o regulador brasileiro est� trocando continuamente informa��es com a SEC.

Em resposta � reportagem, a CVM informou que ainda n�o recebeu o requerimento enviado pelo deputado � Fazenda e que responder� oportunamente. Em 20 de outubro a xerife do mercado brasileiro abriu um processo administrativo para acompanhar as provid�ncias tomadas pela Petrobras em rela��o �s den�ncias.

Segundo a CVM, at� agora a estatal n�o enviou informa��es sobre as investiga��es internas independentes conduzidas pelos escrit�rios Trench, Rossi e Watanabe Advogados e Gibson, Dunn & Crutcher.

A Petrobras vem respondendo aos of�cios encaminhados pela Superintend�ncia de Rela��es com Empresas (SEP) da CVM. A autarquia frisa que para "preservar a efetividade das apura��es em curso, detalhes adicionais das investiga��es n�o podem, neste momento, ser divulgados".