No rastro das dela��es premiadas do esc�ndalo da Petrobras, que j� asseguraram a devolu��o de cerca de R$ 100 milh�es de recursos p�blicos desviado da estatal, a Pol�cia Federal (PF) e o Minist�rio P�blico (MP) estadual conseguiram a��o semelhante que vai garantir a recupera��o de um montante expressivo de dinheiro desviado dos cofres p�blicos em munic�pios pobres do Norte de Minas. A PF e o MP anunciaram nessa sexta-feira um acordo de dela��o premiada com o empres�rio Marcus Vinicius Crispim, o Corby, preso por envolvimento em fraudes em licita��es em prefeituras, que aceitou devolver R$ 10 milh�es e colaborar com as investiga��es.
Pelo acordo, os bens devolvidos pelo empres�rio dever�o ser vendidos e o dinheiro arrecadado , investido em sa�de, educa��o e na �rea social dos munic�pios.
Corby est� preso em Montes Claros desde maio de 2013 e dever� ser colocado em liberdade a qualquer momento, como prev� o acordo homologado pela Comarca de Janu�ria. Mas ele s� poder� deixar a cadeia ap�s homologa��o do acordo tamb�m pelo Tribunal de Justi�a de Minas Gerais, tendo em vista que j� foi condenado em um dos processos a que responde a 12 anos de reclus�o e sua defesa entrou com recurso no TJMG.
O empres�rio foi preso na Opera��o Veredas 1, deflagrada pela Pol�cia Federal em maio do ano passado e que desmontou um esquema de desvio de recursos p�blicos por meio de fraudes em licita��es em diversas pequenas prefeituras do Norte de Minas. Eram feitas licita��es dirigidas para o aluguel de m�quinas e contrata��o de servi�os de limpeza p�blica, pavimenta��o de ruas e outras obras de constru��o. “Um mecanismo usado para o desvio de dinheiro p�blico era a simula��o do aluguel de patrol, trator e outras m�quinas, com a emiss�o da nota fiscal fria, sem a presta��o do servi�o”, explica o delegado Marcelo Freitas, chefe da Pol�cia Federal em Montes Claros.
Foram descobertas fraudes em Janu�ria, Itacarambi, S�o Jo�o da Ponte e C�nego Marinho, com a suspeita de envolvimento dos gestores e servidores p�blicos, tamb�m investigados e denunciados. Apontado como cabe�a do esquema, Corby teria atuado nas fraudes por mais de uma d�cada, com a suspeita, inclusive, de ter financiado campanhas de candidatos em elei��es municipais do Norte de Minas.
Al�m da pris�o do empres�rio, a PF apreendeu 45 ve�culos, entre eles, 25 carros de luxo – incluindo v�rios importados – e R$ 60 mil em cheques. As investiga��es mostram que Corby recorreu a um esquema de lavagem de dinheiro e compra de im�veis, por meio de laranjas. Ele foi apontado como dono de uma concession�ria de ve�culos em Janu�ria, onde houve a apreens�o de diversos carros de luxo. Tamb�m seria dono de casas de veraneio em Prado (BA) e Guarapari (ES), al�m de fazendas e s�tios de luxo no Norte de Minas.
O delegado Marcelo Freitas disse que, ao longo da investiga��o, foi identificado que o esquema de fraudes liderado por Marcus Vinicius desviou das prefeituras do Norte de Minas pelo menos R$ 8 milh�es. Na pr�tica, o montante desviado seria bem mais expressivo, considerando supostos esquemas que em per�odos anteriores que n�o chegaram a ser investigados.
VENDA O delegado da PF considera que o acordo da dela��o premiada, resultante na devolu��o de recursos p�blicos desviados de munic�pios pobres, � altamente positivo para a sociedade. “O instrumento da dela��o premiada � algo que veio para ficar no Brasil, contribuindo com os �rg�os fiscalizadores para combater organiza��es criminosas e acabar com a corrup��o”, avalia Marcelo Freitas.
De acordo com nota conjunta do Minist�rio P�blico estadual e da Pol�cia Federal, os bens moveis e im�veis que forem devolvidos ao er�rio por Corby dentro do acordo de dela��o dever�o ser alienados e vendidos. “O produto da venda ser� revertido � execu��o de projetos e obras sociais nas �reas de educa��o, sa�de e prote��o � crian�a e ao adolescente nos munic�pios lesados”, diz a nota.