Dilma pressiona Congresso e quer trocar verbas por meta fiscal

A presidente Dilma Rousseff se antecipou �s press�es de parlamentares e resolveu, ela pr�pria, chantagear a sua base de sustenta��o, para que deputados e senadores aprovem o projeto que altera as regras de superavit prim�rio, na sess�o de hoje no Congresso. Em edi��o extra do Di�rio Oficial da Uni�o (DOU) de sexta-feira, o governo ofereceu R$ 10,032 bilh�es de recursos discricion�rios (eram R$ 7,8 bilh�es), dos quais R$ 444 milh�es em emendas parlamentares. Mas condicionou a libera��o dos recursos � aprova��o do projeto do super�vit, cuja meta de superavit prim�rio caiu de R$ 80,8 bilh�es para R$ 10,1 bilh�es, o que significa 0,2% do Produto Interno Bruto (PIB) – no in�cio do ano, o percentual era de 3,1%.

O DOU extra circulou no mesmo dia em que a presidente se reuniu, pela primeira vez, com os l�deres dos partidos que d�o sustenta��o ao governo e que a ajudaram na reelei��o – exce��o feita ao PTB, que, oficialmente, apoiou a candidatura presidencial de A�cio Neves (PSDB-MG). Estiveram no come�o da noite de ontem no Pal�cio do Planalto os l�deres do PT, PMDB, PSD, PP, PR, PTdoB, PRP, Pros, PDT, PTB, PCdoB, PRB e PSC.

Dilma pediu empenho para a aprova��o da Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO) e do projeto que altera o superavit. O decreto ressalta que a n�o aprova��o da mudan�a for�ar� o Minist�rio do Planejamento a elaborar novo relat�rio de receitas e de despesas, al�m de enviar nova proposta. O �ltimo balan�o fiscal j� considerou a meta adaptada de super�vit prevista no projeto em tramita��o no Congresso.

Com as contas no vermelho, o governo enviou projeto alterando a LDO permitindo ao Executivo descontar da meta, uma poupan�a para pagar juros da d�vida, todo o valor gasto anual com obras do Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC) e com desonera��es tribut�rias. Com a proposta, a meta fiscal, hoje de ao menos R$ 81 bilh�es, deixa de existir na pr�tica, e o governo fica autorizado at� mesmo a fechar o ano com as contas no vermelho. Na semana passada, o projeto foi aprovado na Comiss�o Mista de Or�amento (CMO), mas n�o houve quorum na quarta-feira para aprova��o na sess�o do Congresso.
Na reuni�o com os l�deres ontem, Dilma defendeu as desonera��es tribut�rias promovidas pelo governo. Segundo ela, se as medidas n�o tivessem sido tomadas, o PIB teria encolhido 1,5%, com reflexos graves no emprego. Al�m disso, lembrou as medidas para aliviar a folha de pagamento de diversos setores empresariais, que auxiliaram a manuten��o dos postos de trabalho.

O l�der do PMDB na C�mara, Eduardo Cunha (RJ) prop�s no encontro um pacto para que projetos com repercuss�o na economia, a chamada “pauta bomba”, n�o sejam aprovados. Segundo parlamentares presentes ao encontro, a presidente afirmou que recebeu um telefonema do governador de S�o Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), pedindo ajuda “para fechar as contas”. “Ent�o pe�a para a oposi��o parar de obstruir a vota��o do superavit”, teria respondido ela, segundo aliados.

Oposi��o

O candidato derrotado � presid�ncia A�cio Neves afirmou ontem, em Florian�polis, que, se a base n�o aprovar o projeto, as consequ�ncias ser�o grav�ssimas. “O que estamos vendo � uma presidente iniciando, de forma extremamente fr�gil, o seu segundo mandato, ref�m do Congresso. Imagina a for�a que essa base ou o partido dessa base passam a ter em definir a sua participa��o desse governo. Infelizmente, um governo rec�m-eleito, mas j� com cheiro de final de governo”, atacou.

O tucano previu ainda o risco de o pa�s ter a sua nota de cr�dito rebaixada pelas ag�ncias de classifica��o de risco. “N�o se espantem se, em pouco tempo, tivermos uma diminui��o da nota de cr�dito no Brasil, impactando na vinda de investimentos estrangeiros”, emendou.

O l�der do governo na C�mara, Henrique Fontana (PT-RS), minimizou o custo para a imagem do pa�s. “No G20, h� 17 pa�ses com d�ficit fiscal. Somos um dos poucos que est� pedindo licen�a do governo para fazer um super�vit menor”, afirmou ao fim da reuni�o no Planalto. Mas, sem os descontos autorizados na LDO, o pa�s teria deficit prim�rio. As dedu��es com obras de infraestrutura e com desonera��es fiscais concedidas a empresas somam R$ 139 bilh�es.

Respons�vel pela articula��o pol�tica com o Congresso, o ministro da Secretaria de Rela��es Institucionais (SRI), Ricardo Berzoini, negou que o decreto seja uma forma de pressionar deputados e senadores. “� um valor muito baixo, que n�o passa de R$ 700 mil por parlamentar, o que representa 15% a 20% do total de emendas contingenciadas. Se fosse para se algo realmente atrativo, o governo deveria liberar todo o montante”, ironizou.