O diretor-geral da Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel), Romeu Rufino, disse nesta ter�a-feira, 2, que o �rg�o regulador vai abrir ainda hoje um processo de investiga��o interno para apurar a conduta do servidor do �rg�o Iuri Conrado Posse Ribeiro, preso na segunda-feira, 1, pelo Departamento Estadual de Investiga��es Criminais (Deic) da Pol�cia Civil de S�o Paulo. Iuri Ribeiro foi preso em flagrante ao tentar extorquir uma empresa de gera��o de energia el�trica que atua na regi�o norte do Pa�s. "A institui��o tem muito a lamentar. � um caso que arranha a imagem da Aneel", disse Rufino.
O diretor-geral informou que outros processos semelhantes que passaram pelas m�os do servidor ser�o alvo de uma nova an�lise, para verificar se apresentam alguma irregularidade. Rufino explicou que o caso envolvendo o servidor diz respeito � sub-roga��o da Conta de Consumo de Combust�veis (CCC). Trata-se de um tipo de subs�dio que empresas do setor t�m direito quando apresentam projeto de gera��o de energia por fontes alternativas.
Exclusivo para regi�es do sistema isolado de abastecimento de energia, majoritariamente abastecido por combust�veis f�sseis, o benef�cio � concedido quando o projeto apresentado pela empresa traz comprovadamente economia para o sistema, em compara��o ao gasto com combust�vel ou �leo diesel. Se o benef�cio for maior que o gasto com combust�vel, a empresa recebe recursos p�blicos que financiam at� 75% do projeto. Cabe ao servidor da Aneel checar se os valores apresentados pela empresa para obter o benef�cio s�o corretos.
De acordo com Rufino, o potencial de desvio de recursos est� na possibilidade de que o servidor apresente em seus relat�rios um valor superior ao efetivamente gasto. Se a Aneel verificar que houve problemas como esse em casos anteriores, a Advocacia-Geral da Uni�o (AGU) pode abrir processo para recuperar os valores desviados.
O servidor � concursado, trabalha na sede da Aneel em Bras�lia e � especialista em Regula��o. O fiscal teria proposto aos donos da companhia a falsifica��o de metas de qualidade da Aneel, que, se atingidas, gerariam um b�nus. Iuri teria cobrado R$ 4 milh�es pelo golpe. Os donos da empresa denunciaram o caso � pol�cia e o servidor foi preso em flagrante no momento em que recebia uma mala com R$ 400 mil em notas falsas.