STF aceita den�ncia contra deputada Jaqueline Roriz por peculato

O Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou nesta ter�a-feira den�ncia contra a deputada federal Jaqueline Roriz (PMN-DF), por suposta pr�tica de peculato. A decis�o � baseada em v�deo divulgado em 2006, no qual Jaqueline e o marido, Manoel Costa de Oliveira Neto, aparecem recebendo R$ 80 mil em dinheiro do ent�o secret�rio de Governo do Distrito Federal, Durval Barbosa.

Com a decis�o, Jaqueline, que havia sido condenada pela pr�tica de improbidade administrativa em segunda inst�ncia pelo Tribunal de Justi�a do Distrito Federal (TJDF), tamb�m responder� no STF por suspeita de apropria��o, em proveito pr�prio, de recurso p�blico.

Na den�ncia, apresentada em 2006, o Minist�rio P�blico argumentou que Jaqueline, como deputada distrital, recebeu o dinheiro das m�os de Barbosa, em troca de apoio ao ent�o governador Jos� Roberto Arruda. O MP denunciou ainda que ela recebeu aparelhos celulares “Nextel”, cujas contas continuaram a ser pagas pelo governo. Os aparelhos teriam sido utilizados durante a campanha eleitoral.

Ainda de acordo com a den�ncia, Jaqueline tamb�m teve privil�gio para indicar um nome para o cargo de administrador regional de Samambaia, no Distrito Federal.

Ministros da primeira turma do STF, Rosa Weber e Luiz Fux acompanharam o voto do relator, ministro Lu�s Roberto Barroso. Apenas o ministro Marco Aur�lio discordou.

Candidata a deputada federal nas elei��es deste ano, Jaqueline Roriz desistiu de concorrer, ap�s o TSE confirmar, em setembro, a cassa��o de sua candidatura com base na Lei da Ficha Limpa.

Ela e o ex-governador Jos� Roberto Arruda foram condenados por participa��o no esquema de corrup��o conhecido por Mensal�o do DEM, investigado pela Opera��o Caixa de Pandora, da Pol�cia Federal (PF).

Al�m deles, tamb�m foram condenados o marido da deputada e o delator do esquema, Durval Rodrigues Barbosa, que, por ter colaborado com a investiga��o em acordo de dela��o premiada, teve a pena extinta. A decis�o foi confirmada em julho deste ano pelo TJDF.

 Com Ag�ncia Brasil