Marco Aur�lio critica inqu�ritos ocultos no STF

Bras�lia, 02 - O ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aur�lio Mello criticou nesta ter�a-feira a exist�ncia de inqu�ritos ocultos na Corte. Para o ministro, a regra deve ser a publicidade. "Eu n�o concebo. Passa a haver um mist�rio. Eu lido com o direito, pegando pesado h� tantos anos, n�o encontro uma base legal para essa pseudoprote��o do envolvido", disse Mello.

O inqu�rito oculto vai al�m do segredo de Justi�a. N�o s� o nome da parte � omitido, mas o caso n�o chega nem a existir no sistema do STF. Questionado sobre o tema, Marco Aur�lio Mello faz uma ressalva, apenas, para os casos de dela��o premiada. "H� um problema na dela��o, que n�o pode ser aberta", apontou. A dela��o premiada do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa � um dos casos ocultos no STF e est� atualmente no gabinete do ministro Teori Zavascki.

O ministro apontou ainda que "o sistema n�o fecha" quando h� uma investiga��o sigilosa no STF e outra, conexa, sem segredo na Justi�a comum. "O tratamento deve ser linear, igual para todos", afirmou. Em agosto, a Justi�a Federal de Mato Grosso remeteu investiga��o sobre participa��o do ministro da agricultura, Neri Geller, em esquema de grilagem de terras da Uni�o ao STF, em raz�o do foro privilegiado. O inqu�rito, contudo, n�o consta no sistema do Supremo e sua exist�ncia tampouco � confirmada pelo tribunal.

O STF justifica que "o regimento interno da Corte fixa compet�ncia exclusiva ao ministro relator para decretar a confidencialidade total ou parcial de inqu�ritos sob sua condu��o 'em autos apartados e sob sigilo'". O dispositivo mencionado, contudo, estabelece a possibilidade de sigilo apenas para determinadas dilig�ncias, como requerimentos de pris�o. N�o h� previs�o expressa sobre a tramita��o ou controle dos inqu�ritos ocultos.