Ministro do Supremo revoga pris�o preventiva de ex-diretor da Petrobras Renato Duque

O ministro Teori Zavaski, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu na noite desta ter�a-feira pedido da defesa de Renato Duque para revogar a pris�o preventiva do ex-diretor de Servi�os da Petrobras, investigado na Opera��o Lava Jato.

A defesa havia pedido em habeas corpus a revoga��o da pris�o ou convers�o em outras medidas cautelares, como uso de tornozeleira ou pris�o domiciliar. Teori Zavascki atendeu "parcialmente" os pedidos feitos em liminar. Ainda n�o h� detalhes sobre as condi��es estabelecidas pelo ministro para liberar o ex-diretor da pris�o.

No m�rito, a defesa de Renato Duque questiona no STF a compet�ncia da Justi�a do Paran� para conduzir as investiga��es a respeito da Lava Jato. Zavascki, contudo, ainda n�o analisou o m�rito do habeas corpus.

Duque foi preso em 14 de novembro, em sua casa, na Barra da Tijuca (RJ). No dia 18 de novembro, o juiz federal S�rgio Moro converteu a pris�o tempor�ria em pris�o preventiva no caso do ex-diretor da estatal e de outros cinco executivos.

Ap�s a pris�o, Duque teve pedido de habeas corpus negado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª regi�o, que tem sede em Porto Alegre, e pelo Superior Tribunal de Justi�a (STJ).