Ministro do STF solicita dados de doadores da campanha de Dilma � reelei��o

Bras�lia – O ministro Gilmar Mendes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pediu � Receita Federal dados cont�beis de empresas que fizeram doa��es � campanha de reelei��o da presidente Dilma Rousseff (PT). Segundo despacho do ministro relator de ontem, os dados foram solicitados pela Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partid�rias (Asepa) do TSE na an�lise da presta��o de contas da campanha de 2014 entregue pelo PT.

Mendes quer verificar a compatibilidade das informa��es de capital social e faturamento das empresas com os valores destinados por elas � campanha da petista e apurar se o limite de doa��o foi extrapolado. O ministro pediu tamb�m dados sobre registros das empresas sem empregados no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados e Rela��o Anual de Informa��es Sociais, do Minist�rio do Trabalho, al�m de informa��es sobre empresas criadas no ano eleitoral.

No s�bado passado, o PSDB pediu ao TSE a rejei��o das contas da campanha da presidente Dilma Rousseff � reelei��o. De acordo com o partido, os n�meros apresentados pelo PT “evidenciam a exist�ncia de ilegalidades” e “n�o merecem confian�a”. Os tucanos questionam a eleva��o do teto de despesas, os gastos declarados com uso do avi�o oficial da Presid�ncia da Rep�blica e suposta omiss�o de custos com o site Muda Mais.

H� duas semanas, Gilmar Mendes requisitou que as contas da presidente fossem analisadas tamb�m por t�cnicos do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU), da Receita Federal e do Banco Central. A relatoria da presta��o de contas da campanha da presidente Dilma foi objetivo de discuss�o na Justi�a Eleitoral. O Minist�rio P�blico Eleitoral recorreu contra a distribui��o das contas para Gilmar Mendes. At� o in�cio de novembro, a relatoria era do ministro Henrique Neves, cujo mandato terminou.

O MP pedia que as contas fossem relatadas ent�o por outro integrante do TSE representante da advocacia, e n�o por um ministro do Supremo Tribunal Federal. O TSE � composto por ministros do STF, do Superior Tribunal de Justi�a e integrantes da advocacia. Apesar disso, Mendes continuou na relatoria e determinou que todos os documentos que integram as presta��es de contas da campanha petista sejam fornecidos na �ntegra aos interessados. O TSE tem at� 10 de dezembro para julgar as presta��es de contas, antes da diploma��o da presidente, que acontece dia 18.