Ap�s as elei��es de 2014, os senadores apresentaram diversas proposi��es para mudar regras do processo eleitoral. Alguns foram motivados por casos ocorridos durante o pleito, como o uso de sedes de governo para grava��o de propagandas e entrevistas. Outros tratam de temas antigos, como o fim da reelei��o.
A Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) 32/2014, por exemplo, estabelece o fim da reelei��o para presidente da Rep�blica, governadores de estado e do Distrito Federal e prefeitos. A primeira signat�ria do texto, senadora L�dice da Mata (PSB-BA), diz considerar que a reelei��o provoca desequil�brios na disputa eleitoral, em raz�o da utiliza��o da m�quina estatal e do preju�zo causado � governabilidade.
Outro texto apresentado depois das elei��es de 2014 que pro�be a reelei��o para cargos do Executivo � a PEC 35/2014, do senador Walter Pinheiro (PT-BA). Para o senador, a reelei��o desvirtua a igualdade de oportunidades entre os candidatos.
“A reelei��o – sistema que n�o � unanimidade nos regimes presidencialistas modernos – permanece como uma forma de subverter o princ�pio da altern�ncia no poder, que � uma das caracter�sticas essenciais dos regimes democr�ticos”, argumenta.
A PEC de Pinheiro tamb�m estabelece mandato de cinco anos para chefes do Executivo e parlamentares (encurtando, portanto, o mandato de oito anos dos senadores) e restringe o acesso ao Fundo Partid�rio e ao tempo de r�dio e TV.
J� a PEC 50/2015, da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), restringe o n�mero de reelei��es de parlamentares. Para os senadores, a proposta prev� apenas uma reelei��o. Para deputados federais, deputados estaduais e vereadores, o texto prev� o m�ximo de duas reelei��es. O objetivo, segundo a senadora, � evitar a profissionaliza��o da pol�tica.
“A atividade pol�tica se tornou uma carreira, em que muitos dos que nela ingressam n�o mais retornam para as suas atividades profissionais de origem”, argumenta.
Uso da m�quina p�blica
O uso da estrutura do governo nas elei��es, uma das raz�es das PECs que buscam proibir as reelei��es para o Executivo, motivou tamb�m a apresenta��o de projetos de lei espec�ficos. Um dos textos limita a propaganda de governo no per�odo pr�-eleitoral - o Projeto de Lei do Senado (PLS) 298/2014. Outro projeto aumenta o prazo de proibi��o de pronunciamentos de agentes p�blicos candidatos eleitorais dos atuais tr�s meses para seis meses antes das elei��es (PLS 336/2014). As duas propostas s�o de L�dice da Mata.
Ainda nessa linha, h� o PLS 324/2014, que pro�be o uso, pelo chefe do Poder Executivo, das sedes de governo na propaganda eleitoral e em entrevistas relacionadas � campanha. O autor do projeto, senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), cita como exemplo a pr�pria campanha da presidente Dilma Rousseff em 2014.
“A presidente Dilma Rousseff utilizou o Pal�cio da Alvorada tanto para a elabora��o de pe�as publicit�rias de campanha quanto para a convoca��o e realiza��o de entrevistas � imprensa �s quais comparecia exclusivamente na condi��o de candidata”, diz o senador ao apresentar o projeto.
Suplentes
Outro tema tratado em mais de uma proposi��o � a elei��o de suplentes de senadores. Atualmente, cada senador j� se candidata com dois suplentes, geralmente indicados pelos partidos ou coliga��es. � comum, por�m, a alega��o de que o eleitor, muitas vezes, n�o conhece os suplentes.
A PEC 48/2014, da senadora �ngela Portela (PT-RR), prev� elei��es separadas para os suplentes. O n�mero seria o mesmo de titulares: tr�s por estado. A PEC 39/2014, do senador Antonio Aureliano (PSDB-MG), tamb�m prev� o voto direto para suplentes, mas n�o altera o n�mero.
Impress�o dos votos
Dois dos projetos preveem a instala��o de dispositivos nas urnas eletr�nicas para a impress�o dos votos. Autor do PLS 392/2014, o senador Paulo Bauer (PSDB-SC) cita manifesta��es de estudiosos a respeito da vulnerabilidade das urnas. A senadora Ana Am�lia (PP-RS), autora do PLS 406/2014, tamb�m cita os estudos e acrescenta que os boatos sobre a vulnerabilidade das urnas afetam a confian�a do eleitor. "A recorr�ncia desses boatos, mesmo sem a comprova��o posterior necess�ria, mina a confian�a do eleitor no processo eleitoral e, consequentemente, a legitimidade das institui��es democr�ticas no Brasil", disse a senadora.
Com Ag�ncia Senado