Ambientalistas promovem rea��o contra uso de rios protegidos

Ambientalistas de Minas Gerais criticaram o projeto de lei em tramita��o na Assembleia Legislativa que autoriza a extra��o de areia em trechos dos rios Grande e Jequitinhonha, ambos de preserva��o permanente. Para o idealizador do Projeto Manuelz�o, Apolo Heringer, o texto � uma tentativa de “liberar geral” atividades econ�micas em cursos d’�gua protegidos do estado. Segundo o integrante do F�rum Nacional da Sociedade Civil nos Comit�s na Gest�o de Bacias Hidrogr�ficas (Fonasc) Gustavo Gazzinelli, a altera��o na legisla��o tem impacto muito grande e seria uma “irresponsabilidade” ser aprovada pela Assembleia “no apagar das luzes” da legislatura.

A legisla��o que protege os rios e que poder� ser alterada pelos deputados estaduais � a de n�mero 15.082/2004. O texto diz que “consideram-se rios de preserva��o permanente os cursos de �gua ou trechos destes com caracter�sticas excepcionais de beleza ou dotados de valor ecol�gico, hist�rico ou tur�stico, em ambientes silvestres naturais ou pouco alterados”. Nos rios inclu�dos na lei, � proibido modificar leito e margem e revolver “sedimentos para a lavra de recursos minerais”, ponto que ser� modificado para permitir a explora��o dos recursos minerais.

O trecho do Rio Grande em que poder� haver extra��o de material fica na Zona da Mata. No caso do Jequitinhonha, a �rea fica na parte mais alta do curso d'�gua, ou seja, pr�xima � nascente, na regi�o de Diamantina. O autor do projeto de lei, deputado Lafayette Andrada (PSDB), garantiu n�o haver a possibilidade de que a mat�ria permita a explora��o de outros materiais que n�o os descritos no texto. A proposi��o estabelece ainda que todas as atividades previstas sejam supervisionadas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente.

Segundo Apolo Heringer, n�o � a primeira vez que um projeto autorizando a explora��o econ�mica em rios protegidos � apresentado na Assembleia. “(Deputados) tentaram outras vezes e, por den�ncias nossas, n�o conseguiram.” A legisla��o em vigor � importante porque, conforme o ambientalista, d� cobertura a um n�mero pequeno de cursos d’�gua que ainda n�o foram afetados pela minera��o. “Isso que falam sobre aumento da renda da popula��o n�o procede. � conversa para outras coisas. Querem retirar barreiras para liberar geral a explora��o dos rios protegidos”, afirma. Para Heringer, Andrada � um “ecodelinquente”. “Pessoas inteligentes n�o precisam agredir. O Apolo Heringer n�o leu o projeto”, reagiu Andrada.

Para Gustavo Gazzinelli, o que existe por tr�s do projeto de lei em tramita��o na Assembleia Legislativa � uma press�o do mercado para liberar a explora��o mineral em rios protegidos. O ambientalista alerta ainda para a modifica��o da composi��o org�nica da �gua provocada pela dragagem utilizada para retirada de areia ou qualquer outra atividade econ�mica que revolva o leito dos rios. “Com a explora��o econ�mica de rios preservados, corremos o risco de perder os par�metros de qualidade da �gua, que precisa ser nivelada por cima, n�o por baixo”, diz Gazzinelli.

O presidente da Comiss�o de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent�vel, C�lio Moreira (PSDB), justificou a apresenta��o do texto com a necessidade do aumento da extra��o de areia na Zona da Mata. “De 2004 para c�, com a entrada em vigor da lei de prote��o dos rios, a renda de muitas fam�lias foi reduzida”, disse o deptuado. Segundo Lafayette Andrada, moradores da regi�o passaram a comprar o insumo em S�o Paulo. “Qualquer reforma no banheiro de uma escola p�blica tinha que ser feita com areia de fora”, disse. O texto foi aprovado pelas comiss�es de Constitui��o e Justi�a e Meio Ambiente. O pr�ximo passo ser� a an�lise em plen�rio.