Justi�a do PR emite alvar� de soltura de Renato Duque

Bras�lia - O juiz S�rgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR), expediu na manh� desta quarta-feira alvar� de soltura do ex-diretor de Servi�os da Petrobras investigado na Opera��o Lava Jato, Renato Duque. Nessa ter�a-feira � noite, o ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu pedido da defesa para liberar o ex-diretor da pris�o preventiva.

Duque teve outras medidas cautelares impostas pelo ministro do STF, como a proibi��o de deixar o Pa�s, de mudar de endere�o sem autoriza��o, obriga��o de entregar o passaporte e de comparecer a todos os atos do processo. Os passaportes do ex-diretor da estatal j� foram entregues � Justi�a do Paran�.

Ao analisar o habeas corpus de Duque, Zavascki lembra que o pr�prio juiz da primeira inst�ncia estabeleceu medidas cautelares diversas da pris�o para outros investigados "t�o ou mais capazes" de eventualmente fazer uso da condi��o econ�mica para fugir.

Para o ministro do STF, n�o houve "a indica��o de atos concretos atribu�dos ao paciente que demonstrem sua inten��o de furtar-se � aplica��o da lei penal". "O fato de o agente supostamente manter valores tidos por ilegais no exterior, por si s�, n�o constitui motivo suficiente para a decreta��o da pris�o preventiva", apontou Zavascki.

A "presun��o de fuga" n�o pode ser justificativa para a pris�o preventiva, segundo a jurisprud�ncia do STF, apontou o ministro.