O senador petista Wellington Dias, governador eleito do Piau�, disse ser contra o retorno de uma contribui��o como a CPMF neste momento. "Defendo a CPMF como um imposto justo, pago por quem tem mais renda, voltado para a sa�de. Acho apenas que o momento atual n�o � adequado", disse. Ele pondera que o Pa�s passa por um momento delicado de ajustes na economia.
O senador negou que a reimplementa��o do chamado imposto do cheque tenha sido discutida durante a reuni�o do diret�rio nacional do partido, realizada em Fortaleza no fim da semana passada. "N�o houve discuss�o sobre se implementa ou n�o, acho que foi um mal entendido." Segundo relatou Dias � reportagem, o que houve foi uma reuni�o de governadores petistas com o governador do Cear�, Cid Gomes (PROS), para que se fizesse uma troca de experi�ncias em gest�o da sa�de.
Dias listou uma s�rie de medidas que podem ajudar o financiamento da sa�de nos Estados em vez da volta da CPMF. Ele falou do projeto de cria��o do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA), que tramita no Congresso, e que, segundo Dias, traria maior equil�brio tribut�rio entre os Estados - o IVA substituiria uma s�rie de impostos como o ICMS e redistribuiria a receita entre origem e destino dos produtos tributados.
O senador falou tamb�m da emenda 29, que obriga a Uni�o a destinar 10% da arrecada��o para a sa�de at� 2018 e citou ainda a possibilidade de ser derrubada a liminar da ministra Carmen L�cia, do Supremo Tribunal Federal, com rela��o � redistribui��o dos royalties de petr�leo.
A liminar do STF, de mar�o de 2013, barra a lei sancionada pela Presid�ncia que redefiniu crit�rios de distribui��o dos royalties tirando uma parcela dos recursos destinados a Estados e munic�pios produtores para Estados e munic�pios n�o produtores. Dias falou ainda de fundos de compensa��o e de desenvolvimento regional como medidas adicionais que poderiam ajudar Estados, especialmente os mais pobres, a aliviar o caixa.
O senador confirmou que haver� uma reuni�o de governadores no pr�ximo dia 9, em Jo�o Pessoa, onde o anfitri�o ser� governador reeleito Ricardo Coutinho (PSB). Wellington Dias disse que n�o levar� a pauta da ressuscita��o da CPMF para o encontro, mas que n�o pode falar pelos demais governadores. Nesta tarde, o tamb�m petista Camilo Santana, eleito governador no Cear�, afirmou que est� estudando uma proposta de CPMF para levar � discuss�o dos senadores.
Dias afirmou que sua pauta priorit�ria ser� a reativa��o dos f�runs de governadores, do Nordeste e nacional, que segundo ele est�o desativados h� anos. "Vamos discutir a pauta priorit�ria para cada regi�o, no social, na sa�de, na educa��o, na infraestrutura, enfim, para trabalharmos em conjunto". Para Dias, o ideal � que esses encontros ocorressem trimestralmente.