Faltando menos de um m�s para a transmiss�o do cargo de governador para seu sucessor, o petista Rui Costa, o governador baiano, Jaques Wagner (PT), forte candidato a liderar um minist�rio no segundo mandato de Dilma Rousseff, disse considerar "extremamente justa" a aposentadoria de R$ 19,3 mil que vai ter direito, a partir de 1º de janeiro.
O benef�cio da pens�o vital�cia, aprovado por unanimidade pela Assembleia Legislativa baiana no �ltimo dia 25 - a promulga��o ocorreu no mesmo dia -, passou a ter validade na data de publica��o (26) e � extensivo a todos os ex-governadores que tenham exercido o cargo por quatro anos ininterruptos ou cinco anos alternados.
Para receber a "aposentadoria", o ex-mandat�rio tamb�m deve ter pelo menos 60 anos de idade e ter contribu�do por pelo menos 30 anos para o INSS. Pelos crit�rios, est�o aptos a receber o benef�cio, al�m de Wagner, Paulo Souto (DEM), que assume a Secretaria de Finan�as de Salvador no dia 1º, o senador Jo�o Durval (PDT), que deixa o Senado no fim do ano - e n�o se candidatou a nenhum cargo na �ltima elei��o - e o ministro dos Portos, C�sar Borges (PR). A lei prev� que, caso ocupe cargo p�blico, o ex-gestor deve optar entre receber o sal�rio e o benef�cio.
O presidente da Assembleia baiana, Marcelo Nilo (PDT), comparou a pens�o �s aposentadorias que recebem, por exemplo, ex-conselheiros do Tribunal de Contas. "Se ele contribui por 30 anos e passa cinco como conselheiro, se aposenta como conselheiro", disse. "Todos os parlamentares acharam o projeto de lei (apresentado pelo deputado Adolfo Menezes, do PSD) leg�timo." Apesar de ter colaborado para a aprova��o, a oposi��o criticou o momento da vota��o da proposta. "Ficou parecendo a vota��o da aposentadoria de Wagner", disse o vice-l�der dos opositores na Casa, Carlos Gaban (DEM). Para o governador, a pens�o n�o constitui privil�gio. "Da forma como foi feito, ficou extremamente justo, porque colocou o governador com o mesmo tratamento que qualquer funcion�rio p�blico", justificou.