O projeto de lei que pretende reduzir em cerca de 60 hectares a Esta��o Ecol�gica do Cercadinho, localizada entre a Regi�o Sul de Belo Horizonte e Nova Lima, segue causando pol�mica na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Ap�s ser aprovado nas comiss�es de Constitui��o e Justi�a e de Meio ambiente nessa quinta-feira, hoje o deputado Fred Costa (PEN) protocolou requerimento solicitando ao presidente da Casa, deputado Dinis Pinheiro (PP), que n�o colocasse o PL na pauta de vota��es. Se aprovado em plen�rio, a unidade de preserva��o ambiental passa de 224,89 para 167,89 hectares. A inten��o � que o espa�o seja utilizado para empreendimentos imobili�rios. No local est�o uma das principais nascentes que abastessem a capital.
Para Costa, a proposta possui problemas. “A mat�ria est� em desconformidade com o Decreto 46.336 de 2013, que prev�, para casos deste tipo, que exista um estudo de impacto ambiental, estudo t�cnico e consulta p�blica. Impedi que a �rea fosse verticalizada duas outras vezes. Vamos seguir remando contra a mar�”, disse. Para o deputado, a proposta “� um absurdo” � ser� usada para viabilizar empreendimentos imobili�rios no local. Pegaram o projeto do D�lio [Malheiros] e est�o flexibilizando com o subterf�gio que � para quest�o de mobilidade urbana, mas na verdade � para permitir constru��o de nada mais nada menos de uma �rea que vai desde a Copasa at� os mot�is na BR-040, e na MG-030, dos tapumes at� o trevo da Milton Campos”, disse.
J� o relator do projeto na Comiss�o de Meio Ambiente e autor do substitutivo, deputado Gustavo Corr�a (DEM), afirmou que toda a tramita��o e a discuss�o do substitutivo apresentado foi feita dentro da normalidade e constru�do com os moradores da regi�o. Ele justifica a proposta dizendo que o estado n�o cumpriu com sua parte na cria��o da reserva ao n�o regulamentar e indenizar os donos dos terrenos afetados pela instala��o da reserva. “Ningu�m quer acabar com o meio ambiente, mas n�o � justo o estado se apropriar do terreno e o dono n�o ser indenizado”, afirmou, ressaltando que a parte onde est� localizada a nascente do cercadinho ser� preservada. Corr�a ainda criticou o colega de Assembleia, dizendo que ele n�o participou das discuss�es e agora “quer aparecer na m�dia”.
Essa � a terceira vez que a proposta de redu��o da �rea, onde est� localizada uma das principais nascentes que abastecem Belo Horizonte, tenta ser viabilizada. Em 2013, pegando carona em um projeto que tratava do Pico do Ibituruna, em Governador Valadares, foi feita a primeira tentativa de desapropriar parte do terreno. Outra tentativa foi feita com a justificativa de facilitar a implanta��o da al�a ligando a BR-356 � MG-030, no Bairro Belvedere, na capital.
O projeto � originalmente de autoria do vice-prefeito de Belo Horizonte, D�lio Malheiros (PV), quando ainda atuava como deputado, mas sofreu modifica��es ao passar nessa quinta-feira pela Comiss�o de Meio Ambiente. Em nota, D�lio negou que tenha qualquer rela��o com as modifica��es apresentadas durante a tramita��o. Segundo ele, por n�o estar atuando como parlamentar “n�o possui qualquer responsabilidade com as mudan�as que se pretende serem inseridas por meio de substitutivo apresentado em data de ontem na Comiss�o de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent�vel da ALMG, ressaltando que por n�o ser mais Deputado Estadual, n�o possui meios de promover a retirada dos projetos de lei por ele apresentados”. Conforme D�lio, a mat�ria foi pensada inicialmente para viabilizar obras vi�rias na regi�o e determinava uma s�rie de medidas para preservar os recursos naturais.