A Mata do Cercadinho, localizada entre a Zona Sul de Belo Horizonte e Nova Lima, pode ter redu��o de 60 hectares da sua �rea de preserva��o. Isso � o que prop�e o Projeto de Lei 3.436 de 2012 na Assembleia de Minas Gerais. Em tramita��o rel�mpago, a proposta passou por duas comiss�es da Casa nesta quinta-feira - Constitui��o e Justi�a e Meio Ambiente. Se aprovado em plen�rio, a unidade de preserva��o ambiental passa de 224,89 para 167,89 hectares. A inten��o � que o espa�o seja utilizado para empreendimentos imobili�rios.
Essa � a terceira vez que a proposta de redu��o da �rea, onde est� localizada uma das principais nascentes que abastecem Belo Horizonte, tenta ser viabilizada. Em 2013, pegando carona em um projeto que tratava do Pico do Ibituruna, em Governador Valadares, foi feita a primeira tentativa de desapropriar parte do terreno. Outra tentativa foi feita com a justificativa de facilitar a implanta��o da al�a ligando a BR-356 � MG-030, no Bairro Belvedere, na capital.
O projeto � originalmente de autoria do vice-prefeito de Belo Horizonte, D�lio Malheiros (PV), quando ainda atuava como deputado, mas sofreu modifica��es ao passar nesta quinta-feira pela Comiss�o de Meio Ambiente. O relator do texto, deputado Gustavo Corr�a (DEM), apresentou substitutivo que promove as modifica��es. Al�m de reduzir a extens�o territorial da esta��o ecol�gica em 56,99 hectares, o substitutivo tamb�m determina a delimita��o da �rea n�o edificante, ou seja, onde n�o poder�o ser realizadas quaisquer obras de natureza vi�ria ou comercial. Segundo o parecer, a medida tem o objetivo de proteger a parcela “mais sens�vel da �rea desafetada”.
Para o deputado Fred Costa (PEN), a altera��o na proposta “� um absurdo” � ser� usada para viabilizar empreendimentos imobili�rios no local. Pegaram o projeto do D�lio [Malheiros] e est�o flexibilizando com o subterf�gio que � para quest�o de mobilidade urbana, mas na verdade � para permitir constru��o de nada mais nada menos de uma �rea que vai desde a Copasa at� os mot�is na BR-040, e na MG-030, dos tapumes at� o trevo da Milton Campos”, disse. Ele ainda ressaltou que a desafeta��o pode comprometer o abastecimento de �gua da capital e que as mudan�as n�o seguiram alguns tr�mites legais. “N�o foi apresentado estudo t�cnico e de impacto de meio ambiente e nem consulta p�blica. N�o est�o respeitando o decreto 46.336/2013”, denuncia.
A constru��o da Al�a Sul, que faz a liga��o entre a MG-030 e a BR-356, foi inaugurada em abril do ano passado. Os carros s� come�aram a circular na nova trincheira gra�as a um termo de compromisso assinado entre o Minist�rio P�blico estadual e a Associa��o dos Empreendedores dos Bairros Vila da Serra e Vale do Sereno, ap�s muita pol�mica.
O projeto de lei 3.436 altera a Lei 15.979, de 2006, e determina que essas obras de infraestrutura devem ser acompanhadas da recupera��o da cobertura vegetal da �rea entre o limite do leito da antiga ferrovia de acesso � Mina de �guas Claras e os p�s dos taludes externos da pista da BR-356, no sentido Belo Horizonte - Rio de Janeiro, e de implanta��o de ilumina��o p�blica.
Al�m disso, a lei exige a recupera��o da cobertura vegetal da �rea com o plantio de 10 mudas de �rvore a cada 100 metros quadrados. Tamb�m pro�be a constru��o de postos policiais, postos de gasolina, restaurantes, lanchonetes e lojas de conveni�ncia na �rea autorizada para a constru��o da al�a rodovi�ria.
Ap�s a aprova��o nas duas comiss�es, o projeto agora j� est� pronto para ser apreciado no plen�rio da Assembleia. A reportagem tentou contato com o deputado Gustavo Corr�a (DEM) no celular e no gabinete, mas ningu�m atendeu as liga��es. O mesmo ocorreu com o atual vice-prefeito D�lio Malheiros.