A Esta��o Ecol�gica do Cercadinho, maior �rea de preserva��o ambiental entre Belo Horizonte e Nova Lima, na regi�o metropolitana, escapou nessa quarta-feira de mais uma tentativa de ser reduzida para dar espa�o � especula��o imobili�ria. A pol�mica, no entanto, j� tem data para voltar � Assembleia. A proposta de desafetar (tornar um bem p�blico apropri�vel) 70 hectares do local, que hoje tem 224,8 hectares e passaria a ter 154,8 hectares, naufragou por impedimentos t�cnicos – ela veio por uma emenda frankenstein a um projeto que tratava do Pico do Ibituruna, em Governador Valadares –, mas um novo texto com o mesmo teor ser� apresentado em fevereiro.
O �ltimo projeto que mexeu na �rea do Cercadinho foi apresentado em 2008 para desafetar uma �rea necess�ria para obras entre as rodovias BR-356 e a MG-30 e, s� depois de muita pol�mica, virou lei em 2009. Desta vez, a redu��o veio por uma emenda de segundo turno aprovada na noite de segunda-feira na Comiss�o de Meio Ambiente ao projeto do Executivo que tratava do Pico do Ibituruna. O dispositivo tamb�m autoriza ceder uma �rea limitada para abrir o acesso da BR-356 ao Bairro Olhos d’�gua, mediante autoriza��o administrativa.
A redu��o do Cercadinho seria votada ontem pelo plen�rio, mas a Mesa Diretora deixou de receber a emenda porque, por se tratar de mat�ria nova e em segundo turno, seria necess�rio acordo de l�deres para inclu�-la. O deputado Gustavo Corr�a (DEM), autor do pedido de flexibiliza��o da �rea, disse que vai apresentar um projeto de lei em fevereiro. “Estou tentando corrigir um equ�voco feito no passado, que criou o parque em uma �rea que n�o podia”, afirmou, sem se estender na explica��o.
A emenda s� foi negada depois de press�o de ambientalistas, dos deputados de oposi��o e do deputado Fred Costa (PEN), que denunciaram a tentativa de reduzir o espa�o. “Qualquer projeto que impacte na quest�o ambiental, na mobilidade urbana e qualidade de vida em uma regi�o que est� em franco processo de adensamento, que � o caso do Vetor Sul, precisa de um debate maior e de estudos de fundamenta��o de impacto”, afirmou o deputado Andr� Quint�o (PT). Fred Costa acrescentou que, al�m dos impactos ambientais, a permiss�o para construir na �rea do cercadinho que seria flexibilizada vai “piorar ainda mais o tr�nsito da capital, que j� est� um caos”. O parlamentar considerou absurda a tentativa de aprovar a mudan�a “a toque de caixa”.
Na reuni�o dessa quarta-feira, que se estendeu por cerca de seis horas, os parlamentares aprovaram 56 propostas. V�rias delas integram a reforma administrativa promovida pelo governador Antonio Anastasia (PSDB), extinguindo ou fundindo secretarias ou �rg�os estaduais.