MP pede devolu��o de R$ 418 mi de contratos de trens

O Minist�rio P�blico de S�o Paulo pediu que 11 empresas investigadas no caso do cartel em S�o Paulo devolvam R$ 418,3 milh�es aos cofres p�blicos por supostas irregularidades em contratos de manuten��o de trens da s�rie S2000, S2001 e S3000, celebrados com a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos entre 2001 e 2002. Esse montante, ainda n�o corrigido, tamb�m engloba uma multa aplicada �s multinacionais a t�tulo de danos morais � coletividade.

“A popula��o que necessita do transporte coletivo de trens vem sendo massacrada pelo p�ssimo desservi�o que � oferecido pelas empresas que dominam o mercado metroferrovi�rio em S�o Paulo. Elas prestam um desservi�o”, afirmou o promotor Marcelo Milani, em entrevista coletiva convocada pelo MP para detalhar a a��o. Milani assina o documento junto com mais tr�s promotores. “Isso nos motivou a fazer um pedido de dano moral coletivo a essas empresas. Estamos pedindo que elas paguem uma multa de R$ 112 milh�es pelos danos morais provocados pela forma��o do cartel”.

O valor consta da a��o movida ontem pelo MP. Al�m de exigir a devolu��o do dinheiro, o �rg�o tamb�m defende a dissolu��o de 10 dessas empresas e a anula��o dos contratos em quest�o. Quatro promotores subscrevem a a��o, que tem base em tr�s inqu�ritos civis. O argumento central da a��o � que as empresas formaram um cartel para conquistar os contratos, no per�odo entre 2001 e 2013. As empresas, entre as quais a Alstom, negam irregularidades. A a��o recai sobre a Siemens, Alstom, CAF espanhola, CAF brasileira, TTrans, Bombardier, MGE, Mitsui, Temoinsa, Tejofran e MPE.

A �nica empresa que o MP informa que n�o pode pedir a dissolu��o � a CAF espanhola, sobre a qual a Justi�a brasileira n�o pode aplicar a legisla��o nacional. A manuten��o de trens foi solicitada pela Diretoria de Opera��o da CPTM, em 1999, pelo valor or�ado de R$ 89 milh�es, base no m�s de dezembro daquele ano. Apenas pessoas jur�dicas s�o acusadas, al�m da CPTM que figura como “corr�” na a��o civil, segundo a Promotoria. � o segundo processo da Promotoria de Defesa do Patrim�nio P�blico contra o cartel. Em agosto, foi proposta a��o civil por improbidade contra 11 empresas do cartel e tr�s ex-diretores do Metr� de S�o Paulo, com pedido de indeniza��o de R$ 2,49 bilh�es por supostos danos na reforma de 98 trens das Linhas 1 (Azul) e 3 (Vermelha).