Goi�s, governado pelo PSDB, pede mudan�a na LDO

S�o Paulo, 05 - O presidente em exerc�cio do Conselho Nacional de Pol�tica Fazend�ria (Confaz), Dyogo Henrique de Oliveira, negou nesta sexta-feira que a reuni�o de hoje tenha discutido a altera��o da Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO) em alguns Estados, a exemplo do que est� fazendo o governo da presidente Dilma Rousseff (PT). "Nenhum Estado manifestou flexibiliza��o da meta fiscal", disse Dyogo, que tamb�m � secret�rio-adjunto do Minist�rio da Fazenda.

Apesar da negativa, Estados como Goi�s, governado por Marconi Perillo (PSDB), j� encaminharam propostas de altera��o da LDO para permitir um novo c�lculo do resultado fiscal. O coordenador dos secret�rios do Confaz, Jos� Barroso Tostes Neto, que � secret�rio de Fazenda do Estado do Par�, disse que as unidades da federa��o est�o vivendo uma situa��o muito dif�cil neste final de ano para fechar as suas contas em raz�o da falta de repasse de receitas do governo federal. Segundo ele, o Executivo federal n�o repassou ainda cerca de R$ 6 bilh�es e, se isso n�o ocorrer, muitos Estados n�o ter�o condi��es de fechar seus balan�os dentro da meta estabelecida.

O pleito est� sendo encaminhado � nova equipe econ�mica do governo Dilma, segundo Tostes Neto. "Solicitamos audi�ncia para tratar do assunto", emendou. "Temos um atraso na maioria das receitas transfer�veis (da Uni�o), as constitucionais legais e o fundo de est�mulo �s exporta��es", disse.

Goi�s

Perillo encaminhou no m�s passado � Assembleia Legislativa de seu Estado um projeto de lei que pede a modifica��o da LDO. No projeto 3672/2014, que tramita no legislativo estadual, o governador alega que pretende corrigir o valor do resultado prim�rio na LDO para que ele fique compat�vel com o que vigora no Programa de Reestrutura��o e de Ajuste Fiscal.

O envio do projeto provocou rea��o do l�der da Minoria no Congresso Nacional, deputado federal e senador eleito por Goi�s (em oposi��o a Perillo), Ronaldo Caiado (DEM-GO). Em discurso no Congresso, Caiado disse que o projeto do governo federal, bastante criticado pela oposi��o, sobretudo pelo presidente nacional do PSDB, senador A�cio Neves (MG), correligion�rio de Perillo, cria um precedente perigoso ao desobrigar governadores e prefeitos de cumprir seus compromissos fiscais, citando especificamente o caso de Goi�s.

Nas cr�ticas ao advers�rio do PSDB em Goi�s, Caiado disse: "Goi�s j� foi na esteira da Dilma. Agora, governo de Estado nenhum ter� que cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal. Isso � o que vamos fazer ao apagar as digitais da presidente da Rep�blica desse crime. Como � que o parlamentar vai explicar � sua base que votou favoravelmente ao PLN 36 e cobrar que os prefeitos e governadores cumpram a Lei de Responsabilidade Fiscal? Marconi Perillo copia a fraude fiscal de Dilma."

O secret�rio de Fazenda de Goi�s, Jos� Taveira Rocha, nega que a gest�o estadual esteja na esteira do governo de Dilma Rousseff, como alega Caiado. Segundo ele, o ajuste na LDO n�o significa maquiagem no or�amento nem que haver� atraso nos pagamentos. Para ele, � uma medida que visa a ajustar a LDO � realidade, com rela��o � proposta elaborada no ano passado.

Ao

Broadcast Pol�tico

, assessores do governo de Goi�s lembraram que Caiado � um cr�tico contumaz do governo de Marconi Perillo. Um desses interlocutores defendeu que o ajuste na LDO do governo goiano tem como objetivo se antecipar � eventual queda na arrecada��o em raz�o do atraso de repasses de recursos do governo federal. O projeto enviado por Marconi Perillo ao Legislativo goiano revendo as regras para o c�lculo do resultado prim�rio nas contas do Estado de 2014, permite que a meta seja cumprida n�o com um super�vit de cerca de R$ 400 milh�es, mas um d�ficit de cerca de R$ 600 milh�es.