O novo C�digo Penal deve deslanchar com a chegada dos deputados e senadores da pr�xima legislatura, a partir de fevereiro de 2015. A expectativa � que o parecer de 261 p�ginas do senador Vital do R�go (PMDB-PB), presidente da Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ), v� � vota��o no plen�rio da Casa nos primeiros meses do pr�ximo ano, quando o pr�prio relator da proposta j� dever� ter assumido uma cadeira de ministro do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) - o nome do peemedebista j� recebeu aval dos senadores e espera o mesmo por parte dos deputados.
A avalia��o reservada dos senadores � que Vital quer deixar o Congresso com uma “marca”, que tanto pode ser a aprova��o do novo C�digo Penal como o de Processo Civil. Essa proposta j� est� pronta para ir � vota��o no plen�rio.
Vital marcou a apresenta��o do texto para a quarta-feira, em uma reuni�o extraordin�ria da CCJ. Em seguida, os senadores v�o ter direito a uma vista coletiva por uma semana, per�odo em que poder�o analisar a proposta e sugerir altera��es no texto. O peemedebista quer votar o texto na comiss�o na semana seguinte, em sess�o prevista para o dia 17, possivelmente a �ltima de Vital no Senado.
Contudo, a praxe na Casa � dar um tempo maior para os senadores analisarem o texto nos casos de reforma de c�digos, seja na comiss�o, seja no plen�rio.
A reforma da Lei de Licita��es (Lei 8.666/1993), por exemplo, foi aprovada por uma comiss�o especial em dezembro do ano passado, que remeteu o projeto diretamente ao plen�rio. Contudo, um requerimento aprovado pelos senadores devolveu o texto para tr�s comiss�es tem�ticas. S� depois da an�lise de cada colegiado, o texto poder� ser apreciado no plen�rio do Senado.
Urg�ncia
Tanto no C�digo Penal quanto na reforma da Lei de Licita��es, os senadores podem acelerar a tramita��o, aprovando requerimentos de urg�ncia para levar a mat�ria diretamente ao plen�rio. Contudo, no final de uma legislatura, essa hip�tese � considerada remota.
A proposta ter� de passar pela Senado e ainda pela C�mara dos Deputados. O l�der do PMDB, senador Eun�cio Oliveira (CE), gostaria de ver o projeto aprovado ainda em 2014, mas o peemedebista sabe que se trata de um tema delicado para ser votado se n�o houver consenso entre as bancadas. “N�o � um projeto f�cil de ser aprovado, mesmo eu sendo favor�vel”, disse Eun�cio, que presidiu a comiss�o especial de senadores que discutiu o assunto.