O futuro pol�tico do deputado Andr� Vargas (sem partido-PR) pode ser definido na pr�xima quarta-feira. Nesse dia, segundo o presidente da C�mara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), a expectativa � que o plen�rio da Casa vote o processo de cassa��o do parlamentar.
Apesar de ser um poss�vel candidato � presid�ncia da C�mara na pr�xima legislatura, e com isso ficar exposto entre os colegas, o deputado J�lio Delegado (PSB-MG), relator do caso no Conselho de �tica, diz que se o tema for realmente pautado pelo presidente da C�mara estar� em Bras�lia para “cumprir seu papel”.
Nesta semana, a defesa de Vargas impetrou, no Supremo Tribunal Federal (STF), mandado de seguran�a contra decis�o da Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) da C�mara que rejeitou o recurso no qual o deputado pedia anula��o do parecer do Conselho de �tica, que recomendou a cassa��o de seu mandato. O pedido est� nas m�os do ministro do STF Lu�s Roberto Barroso.
No documento, a defesa de Andr� Vargas afirma que o Conselho de �tica cerceou o direito de defesa do acusado e utilizou provas il�citas para recomendar a perda do mandato parlamentar. Procurado pela reportagem, o advogado Michel Saliba disse s� se pronunciar� ap�s decis�o do Supremo.
Segundo Delgado, o que pode acontecer � o ministro Barroso solicitar informa��es � CCJ sobre o processo de Andr� Vargas, o que at� o fechamento desta mat�ria ainda n�o tinha sido feito. Isso sim, segundo o relator, pode protelar um pouco mais a manifesta��o do STF sobre o caso. Mas, se o Supremo n�o se manifestar at� quarta-feira, na avalia��o de J�lio Delegado, nada impede que o processo na C�mara siga normalmente.
Para que Andr� Vargas seja cassado, � necess�ria a maioria absoluta dos votos da C�mara, ou seja, 257 favor�veis. A vota��o � aberta, mas o relator acredita que pautar esse julgamento na reta final dos trabalhos � uma manobra. “A gente est� vendo, neste fim de ano, um esvaziamento das sess�es por parte daqueles que n�o foram reeleitos. Al�m disso, tem gente cumprindo miss�es oficiais fora, o qu�rum ser� um problema”, acredita.
Desde abril deste ano, pesa contra Vargas a acusa��o de quebra de decoro pelo fato de ele ter atuado na intermedia��o, no Minist�rio da Sa�de, em favor do laborat�rio Labogen - empresa do doleiro Alberto Youssef, preso em mar�o pela Opera��o Lava Jato, da Pol�cia Federal, por participa��o em esquema de lavagem de dinheiro. Tamb�m pesa sobre Vargas uma viagem de jatinho para o Nordeste, com a fam�lia, financiada pelo doleiro.