Entidades colhem assinaturas em iniciativa popular por reforma pol�tica

A Coaliz�o pela Reforma Pol�tica Democr�tica e Elei��es Limpas pretende protocolar projeto de lei de iniciativa popular no in�cio da nova legislatura, em fevereiro. Encampada por cerca de 100 organiza��es, entre elas a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Movimento de Combate � Corrup��o Eleitoral e a Confer�ncia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a campanha pela reforma j� coletou at� agora cerca de 500 mil assinaturas do total de 1,5 milh�o necess�rio para que a proposta tramite como projeto de iniciativa popular. Para impulsionar a busca de apoio, a coaliz�o j� come�ou a realizar atos em todas as capitais e pretende, logo em janeiro, fazer uma semana nacional de mobiliza��o, com manifesta��es a favor do projeto em v�rias cidades do Brasil. Em Belo Horizonte, o lan�amento oficial da proposta ocorreu na noite de sexta-feira.

O bispo auxiliar da Arquidiocese de Belo Horizonte e representante da Confer�ncia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) na coaliz�o, dom Joaquim Moll, afirma que a mobiliza��o da popula��o em torno da proposta � fundamental para que ela tenha for�a dentro do Congresso Nacional, que ainda � “resistente” a mudan�as profundas como as defendidas no sistema pol�tico brasileiro. “A democracia representativa � muito importante – porque encontramos sempre homens e mulheres muito dignos de representar a popula��o brasileira – mas h� momentos em que, de fato, a participa��o do povo, como tem acontecido em diversos fatos da hist�ria do pa�s, � indispens�vel para acelerar as mudan�as”, afirma.

Segundo dom Mol, a maioria das ades�es at� agora foi conquistada por meio da internet, o que torna o processo de valida��o mais dif�cil. Para ele, o ideal � que as assinaturas ‘sejam f�sicas”. “Temos 300 mil assinaturas no papel e mais 200 mil on-line, mas as que valem mesmo s�o as f�sicas, por isso quero chamar a aten��o de todos para a import�ncia dessa mobiliza��o na sua comunidade, no seu trabalho, na sua fam�lia. Leve a folha para todos assinarem e depois a entregue na par�quia, na OAB, nos movimentos sociais, para que todas sejam conferidas e possam dar peso a esse projeto”.

Pontos O representante do Conselho Federal da OAB na Coaliz�o, o ex-deputado constituinte e advogado Aldo Arantes, afirma que o projeto ataca os principais pontos que, segundo ele, degradam o sistema pol�tico brasileiro e precisam ser alterados. O primeiro � o fim do financiamento privado e a ado��o do financiamento democr�tico, que permite a doa��o somente de pessoas f�sicas, limitada a R$ 700, desde que essas contribui��es n�o ultrapassem 40% do total de gastos da campanha. “Esse � o fator mais grave de degrada��o do sistema pol�tico e o principal canal da corrup��o eleitoral. E tamb�m o meio pelo qual faz-se a m�gica de transformar a maioria do povo brasileiro em minoria no Congresso Nacional.”

Outro ponto e a elei��o proporcional em dois turnos, sendo que, no primeiro, ser�o apreciadas somente as propostas dos partidos, e no segundo turno, os nomes dos candidatos e a paridade entre homens e mulheres na disputa por vagas nos legislativos para acabar com a sub-representa��o de g�nero nos parlamentos. “Outro ponto importante � o fortalecimento da democracia direta, com plebiscito, referendo e projeto de participa��o popular, prevista na nossa Constitui��o, mas que ficou de lado”, defende Arantes.