Comiss�o agenda 'mutir�o' de reuni�es para tentar aprovar LDO e or�amento

Bras�lia, 08 - A Comiss�o Mista de Or�amento (CMO) marcou um "mutir�o" de reuni�es para esta semana a fim de discutir e votar a Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO) e o Or�amento da Uni�o para o ano de 2015. Ao todo, foram agendadas de amanh� at� quinta-feira seis reuni�es do colegiado. O objetivo delas � tentar deslanchar a aprova��o das duas pe�as pelo Congresso at� o final do ano e evitar um in�dito "apag�o or�ament�rio" a partir do pr�ximo ano, quando a nova equipe econ�mica j� dever� ter assumido.

Pelo cronograma anunciado pelo presidente da CMO, deputado Devanir Ribeiro (PT-SP), est�o previstas a realiza��o de duas reuni�es da comiss�o na ter�a-feira (9), tr�s na quarta-feira (10) e uma na quinta-feira (11) para apreciar tanto o parecer do senador Vital do R�go (PMDB-PB) � LDO de 2015 quanto o parecer do deputado Paulo Pimenta (PT-RS) ao projeto de or�amento do pr�ximo ano.

Conforme antecipou o

Broadcast Pol�tico

, servi�o da Ag�ncia Estado de not�cias em tempo real, Vital aceitou a revis�o dos par�metros macroecon�micos defendida pela nova equipe econ�mica no seu parecer, apresentado na �ltima sexta-feira (5). Os dois projetos ter�o de passar pela comiss�o e depois pelo plen�rio do Congresso.

Mais cedo, o primeiro vice-presidente do Senado, Jorge Viana (PT-AC), disse acreditar que n�o haver� tempo para aprovar a LDO de 2015 antes do final do ano. Ele afirmou que iria conversar com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), sobre o cronograma para as pr�ximas semanas, mas disse que o mais prov�vel � que o Congresso aprove apenas a mudan�a no super�vit. A vota��o do �ltimo destaque do texto est� prevista para esta ter�a. "N�o h� mais sess�es para isso (votar a LDO). As pessoas j� est�o entrando em clima de confraterniza��o de fim de ano", afirmou.

Questionado sobre as consequ�ncias de a LDO de 2015 n�o ser aprovada, Viana desconversou e afirmou que nada ainda estava decidido. Caso a lei n�o seja aprovada at� o dia 31, a presidente Dilma Rousseff come�ar� seu novo mandato sem poder realizar quaisquer despesas, o que representaria um in�dito "apag�o or�ament�rio" para a nova equipe econ�mica anunciada recentemente.

Por lei, a LDO tem de ser aprovada at� meados de julho, sendo pr�-requisito para as f�rias do Congresso no meio do ano. Este ano, os parlamentares entraram em "recesso branco" sem terem votado a mat�ria. Isso ocorreu porque a oposi��o obstruiu os trabalhos da Comiss�o Mista de Or�amento (CMO), impedindo o avan�o da discuss�o da mat�ria. Ou seja, a an�lise da proposta est� h� quase cinco meses atrasada.

Deputados e senadores entram em f�rias oficialmente a partir do dia 23 de dezembro, caso tenham aprovado o or�amento do ano que vem. Contudo, os parlamentares n�o apreciaram ainda sequer a LDO de 2015, que � base para a confec��o do or�amento. Tradicionalmente, a LDO � aprovada at� meados do ano.