Ningu�m precisa ficar nervoso, diz Mendes sobre contas de Dilma

Bras�lia, 09 - O parecer que pede a rejei��o das contas de campanha da presidente Dilma Rousseff n�o � motivo para preocupa��o, avalia o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) e vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). "Ningu�m precisa ficar nervoso com isso", disse o ministro, relator do caso na Corte eleitoral, lembrando que, em 2010, na elei��o de Dilma, j� houve manifesta��o dos t�cnicos do tribunal apontando irregularidades.

Na ocasi�o, a presta��o de contas da presidente eleita foi aprovada com ressalvas pelo TSE. Os ministros entenderam que os problemas apontados pela �rea t�cnica em 2010 n�o configuravam irregularidades insan�veis. T�cnicos do TSE enviaram ontem ao ministro parecer pela desaprova��o das contas da candidata e do comit� financeiro do PT. Os t�cnicos do TSE apontaram irregularidades que representam 4% do total das receitas da conta de Dilma Rousseff - algo em torno de R$ 14 milh�es - e 14% das despesas - cerca de R$ 48 milh�es.

Mendes afirmou nesta ter�a-feira que o relat�rio da �rea t�cnica � um "trabalho s�rio", mas n�o vincula a atua��o do ministro relator ou do pr�prio tribunal. "Esse parecer � um parecer. O tribunal � que vai decidir. N�o tem car�ter vinculante", afirmou. O TSE pode aprovar totalmente, aprovar com ressalvas ou desaprovar as contas. A aprova��o com ressalvas, disse Mendes, pode vir acompanhada com indica��o de dilig�ncias, como encaminhar material para outros �rg�os de controle. A desaprova��o das contas n�o pode impedir a diploma��o da presidente, mas, de acordo com Mendes, poderia "embasar a impugna��o" do diploma.

Dificuldades operacionais

Entre as irregularidades apontadas pelos t�cnicos do TSE nas contas da petista, est�o as diverg�ncias entre as declara��es parciais das contas e a presta��o final. Nesse quesito, t�cnicos viram discrep�ncia de R$ 30,5 milh�es. Mendes lembrou que a presta��o de contas parcial � uma "inova��o" da Justi�a eleitoral para permitir o melhor acompanhamento da arrecada��o e gastos das campanhas, mas considerou a exist�ncia de problemas "operacionais" das campanhas para cumprir as determina��es. "N�o significa que quando o partido n�o cumpre (o calend�rio das presta��es) ele est� fazendo por dolo (com inten��o). H� dificuldades operacionais (nos partidos), como tamb�m o TSE tem", disse o ministro. Ele destacou que n�o existem s� irregularidades formais apontadas pelos t�cnicos, mas destaca as formalidades foram consideradas para se chegar ao "�ndice" de problemas.

Ap�s o julgamento pelo TSE, n�o � poss�vel reabrir uma discuss�o na presta��o de contas, explicou Mendes. "Passou, passou. Agora, outros aspectos podem ser discutidos em outras searas, como tamb�m haver� aspectos aqui (na presta��o de contas da presidente Dilma) que poder�o ser investigados pela Receita, agora ou depois", disse o ministro.

Na avalia��o de Mendes, desta forma, fatos descobertos posteriormente � an�lise pelo TSE podem ensejar abertura de outras a��es, mas n�o reabrir a presta��o. A previs�o � que o TSE julgue amanh� (10) a presta��o de contas de Dilma, �ltimo dia de prazo para julgamento dos gastos e arrecada��es de campanha antes da diploma��o da presidente, marcada para o dia 18.