Bras�lia – A Pol�cia indiciou nessa ter�a-feira 12 diretores e executivos de quatro empreiteiras presos na s�tima fase da Opera��o Lava-Jato, que apura, entre outros temas, desvios de dinheiro e superfaturamento de obras da Petrobras. Realizado pela delegada Erika Mialik Marena, o indiciamento, que inclui ainda o lobista Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, d� in�cio � sequ�ncia de a��es decisivas para o caso previstas para os pr�ximos dias: a leitura do relat�rio da Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) Mista sobre irregularidades na estatal instalada no Congresso e a den�ncia, pelo Minist�rio P�blico Federal, de cerca 20 das 25 pessoas detidas na atual fase da opera��o.
A delegada atribui ao grupo os crimes de corrup��o ativa, lavagem de dinheiro, fraude � licita��o, falsidade ideol�gica e falsifica��o de documentos. Das construtoras Queiroz Galv�o e Galv�o Engenharia, s�o citados pelos investigadores Ildefonso Colares Filho, Erton Medeiros Fonseca e Othon Zanoide de Moraes Filho. Da c�pula da OAS, foram indiciados Agenor Magalh�es Medeiros, Jos� Aldem�rio Filho, L�o Pinheiro, Mateus de S� Oliveira, Alexandre Portela Barbosa e Jos� Nogueira Breghirolli. Al�m deles, foram indiciados S�rgio Cunha Mendes, Fl�vio S� Motta Pinheiro e Rog�rio Cunha de Oliveira, da Mendes J�nior. De acordo com a PF, as investiga��es apontam que ex-diretores da Petrobras tamb�m participaram do esquema.
O indiciamento policial n�o significa culpa. A den�ncia cabe ao Minist�rio P�blico, que pode acompanhar ou n�o as conclus�es da pol�cia. Se condenados, os suspeitos podem pegar at� 31 anos de pris�o, mais multa. Al�m dos indiciamentos, a delegada da PF Erika Mialik Marena entregou os relat�rios finais referentes a quatro inqu�ritos que trataram de Fernando Baiano e das empreiteiras OAS, Queiroz Galv�o, Galv�o Engenharia e Mendes J�nior. Outros inqu�ritos dever�o ser conclu�dos pela PF nos pr�ximos dias, com novos indiciamentos.
Reuni�o
Antes de apresentarem a den�ncia, os procuradores federais de Curitiba que atuam no caso se re�nem amanh� para tra�ar linhas de a��o ap�s a conclus�o da investiga��o. A expetativa � de que o juiz S�rgio Moro tamb�m participe da discuss�o. Depois de apresentada a den�ncia da Procuradoria da Rep�blica, � preciso que o Moro acate as acusa��es para que a a��o penal tenha continuidade. Dos 25 presos na s�tima etapa da opera��o policial, 12 permanecem detidos nas instala��es da Superintend�ncia da Pol�cia Federal na capital paranaense.
At� agora, � grande a expectativa sobre as apura��es envolvendo parlamentares e outros agentes p�blicos que teriam sido beneficiados com os recursos das propinas pagas pelas empreiteiras. Como esse grupo tem f�ro privilegiado, um eventual processo ser� de responsabilidade do Supremo Tribunal Federal (STF) e depender� do ministro Teori Zavascki, relator do caso. De acordo com o depoimento do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, pelo menos 70 pessoas, ligadas principalmente ao PT, PMDB e PP , teriam se beneficiado de desvios de recursos.
CPI Mista Hoje, o relator da CPI Mista, deputado Marco Maia (PT-RS), apresenta seu relat�rio sobre os trabalhos no Congresso. Mas antes mesmo da leitura do texto do petista, os l�deres da oposi��o j� anunciam que v�o apresentar um relat�rio paralelo, caso n�o concordem com as conclus�es do governista. O temor dos oposicionistas � uma poss�vel tentativa do governo de “blindar” a comiss�o, com a elabora��o de um documento final que atenda unicamente aos interesses petistas. Para tentar cumprir a data de apresenta��o do texto final, Marco Maia informou, por meio de nota, que ele e o relator substituto Afonso Florence (PT-BA) est�o trabalhando em “tempo integral para assegurar a apresenta��o do relat�rio na data prometida. Mesmo que sejam lidas hoje, as conclus�es do relator, somente ser�o votadas na pr�xima semana.
Instalada em maio, a CPI Mista n�o avan�ou em rela��o �s investiga��es que se desenrolaram na Justi�a Federal, em Curitiba, onde foi instaurado o processo penal. Para o l�der do DEM, deputado Mendon�a Filho (PE), entretanto, os trabalhos da comiss�o tiveram ao menos o m�rito de ajudar “a manter a opini�o p�blica atenta”.
Com ag�ncias