Curitiba e S�o Paulo - O engenheiro Renato Duque, ex-diretor de Servi�os da Petrobras que foi indicado pelo PT para os quadros da estatal petrol�fera, n�o est� entre os 36 denunciados nesta quinta-feira, 11, na Opera��o Lava Jato, mas o Minist�rio P�blico Federal j� se convenceu de seu envolvimento direto no amplo esquema de cartel e propinas. Duque ser� formalmente acusado por corrup��o passiva, organiza��o criminosa e outros crimes, dentro do n�cleo de agentes p�blicos da estatal respons�veis pela manuten��o do esquema que abasteceu o caixa-2 de partidos da base aliada e da oposi��o.
"Para determin�-los a praticar e omitir atos de of�cio, sendo que tais empregados incorreram na pr�tica do delito de corrup��o passiva", sustenta a for�a-tarefa. Duque e Costa s�o acusados de "n�o s� aceitaram tais promessas de vantagens indevidas, em raz�o da fun��o" como interferiram ou se omitiram contrariando seus deveres funcionais "tendo recebido vantagens indevidas para tanto".
O Minist�rio P�blico Federal prepara acusa��o formal contra o ex-diretor que ocupou cargo estrat�gico na Petrobras, em uma diretoria controlada politicamente pelo PT. Ele ainda n�o foi formalmente acusado porque n�o est� entre os investigados presos em car�ter preventivo - condi��o que exige maior celeridade na apresenta��o de den�ncia � Justi�a porque o prazo legal � reduzido.
"As condutas de Renato Duque e de outros empregados corrompidos da Petrobras ser�o denunciadas em a��es pr�prias", registram as den�ncias. "Isso � feito com o objetivo de facilitar o tr�mite desta a��o inicial, que envolve r�us presos, sem preju�zo do futuro oferecimento de nova acusa��o, espec�fica para tais crimes", anunciam os procuradores.
As primeiras cinco den�ncias s�o relativas ao envolvimento de executivos de seis empreiteiras - OAS, Galv�o Engenharia, UTC, Camargo Corr�a, Engevix e Mendes Jr. Um elenco de 11 executivos graduados dessas empreiteiras est� na Cust�dia da Pol�cia Federal em Curitiba desde 14 de novembro.
Em todas essas cinco den�ncias, os procuradores da Rep�blica atribuem reiteradamente ao ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa e ao ex-diretor de Servi�os Renato Duque o papel de agentes p�blicos corrompidos pelo cartel das empreiteiras.
No cap�tulo da Engevix Engenharia, os procuradores que subscrevem a den�ncia sustentam que os quadros da empreiteira "na condi��o de administradores e agentes de empresas integrantes do Grupo Engevix, juntamente com administradores das demais empreiteiras cartelizadas, praticaram o delito de corrup��o ativa pois ofereceram e prometeram vantagens indevidas a empregados p�blicos da Petrobras, notadamente aos seus ent�o diretores de Abastecimento e de Servi�os, Paulo Roberto Costa e Renato Duque."
Os procuradores s�o taxativos ao imputarem o crime de corrup��o passiva a Duque. "Para o perfeito funcionamento deste cartel de grandes empreiteiras, foi praticada a corrup��o de diversos empregados p�blicos do alto escal�o da Petrobras, notadamente dos ent�o diretores de Abastecimento e de Servi�os".
Duque foi preso pela Opera��o Ju�zo Final, s�tima fase da Lava Jato, no dia 14 de novembro. No dia 2 de dezembro, por�m, o ex-diretor de Servi�os foi solto por ordem do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), que acolheu pedido de habeas corpus.
Desde que seu nome foi citado no esc�ndalo da Petrobras, Renato Duque, por meio de sua assessoria, tem negado categoricamente qualquer envolvimento com as empreiteiras. Ele anunciou ter ingressado com a��o judicial contra o ex-diretor de Abastecimento, que o citou em dela��o premiada.