O governador eleito do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, apresentou nesta s�bado, com sua equipe de transi��o, um diagn�stico das contas do governo distrital e um mapa de riscos sobre as �reas que est�o sendo e poder�o vir a ser atingidas pela atual crise financeira. Segundo ele, a situa��o � “muito grave” e exigir� “austeridade” do pr�ximo governo, que ter� que fazer cortes e ampliar as receitas para reequilibrar as finan�as.
Desde o m�s passado, o Distrito Federal vem sofrendo com a interrup��o de diversos servi�os p�blicos devido � falta de pagamento do governo local a fornecedores, servidores p�blicos e empresas prestadoras de servi�os. Os reflexos j� chegam aos hospitais, que tiveram o fornecimento de alimenta��o e rem�dios suspensos; ao transporte coletivo, cujo repasse de verbas n�o foi feito �s empresas, resultando na paralisa��o de motoristas e cobradores por atrasos nos sal�rios; �s escolas, que n�o est�o sendo reformadas para o in�cio das aulas do pr�ximo ano; e at� o corte do mato, que vem tomando conta das pra�as e avenidas da cidade devido � suspens�o dos servi�os de limpeza.
“Houve um s�rio problema de gest�o. O governo ampliou as suas despesas sem consultar a Secretaria de Fazenda, sem consultar a Secretaria de Planejamento, e isso � fatal na administra��o p�blica. E isso se reflete na interrup��o de servi�os essenciais”, definiu o governador eleito. Al�m disso, Rollemberg classificou o atual or�amento do DF como uma “pe�a de fic��o” com receitas superestimadas e despesas subdimensionadas.
Segundo o diagn�stico apresentado, o aumento do d�ficit prim�rio do governo do Distrito Federal (GDF) vem crescendo fortemente ao longo dos �ltimos quatro anos. Em 2010, a diferen�a entre receitas e despesas gerava pequeno super�vit de cerca de R$ 40 milh�es. Em 2012, o d�ficit prim�rio chegou a cerca de R$ 300 milh�es. Este ano, at� outubro, o d�ficit prim�rio estava em R$ 1,6 bilh�o, mas a equipe de transi��o projeta que, at� o in�cio de janeiro, dever� estar entre R$ 3,2 bilh�es e R$ 3,8 bilh�es.
Segundo o governador eleito, as estimativas foram feitas com base no que j� foi publicado no Di�rio Oficial do Distrito Federal, nos n�meros que foram passados pelo atual governo e em informa��es coletadas com funcion�rios p�blicos de carreira e t�cnicos do GDF. “O governo pode ter repasse do governo federal para pagar alguma coisa, pode ter alguma outra d�vida que a gente ainda n�o tenha conhecimento, mas aproximadamente � esse o n�mero”, definiu Rollemberg.
Al�m dos servi�os que j� n�o est�o sendo prestados, outros podem entrar na lista em breve, devido � falta de cumprimento dos contratos por parte do GDF, segundo a equipe de transi��o. Escolas podem ficar sem acesso a energia el�trica, �gua, telefone e internet; hospitais e postos de sa�de podem ficar sem o fornecimento de alimenta��o aos pacientes, acompanhantes e profissionais de sa�de; as viaturas da Pol�cia Militar podem quebrar por falta de manuten��o e o metr� poder� ser paralisado.
Na pr�xima segunda-feira (15), o futuro governador ir� anunciar seu secretariado e disse que eles estar�o imediatamente aptos a come�arem as negocia��es com os setores e “buscar solu��es” para retomar a normalidade dos servi�os. Segundo Rollemberg, uma das primeiras medidas do grupo ser� tra�ar um plano de trabalho do governo para os primeiros 120 dias que permitia reduzir os impactos da crise financeira nos servi�os essenciais. Al�m disso, o governador disse que ir� estudar com a equipe econ�mica a possibilidade de fazer uma securitiza��o da d�vida, para tentar resolver parte dos problemas de caixa.
Rollemberg n�o fez previs�o de quanto tempo levar� para reorganizar as finan�as, mas disse que a estrat�gia ser� a de aumentar a receita e reduzir as despesas at� conseguir um “colch�o de liquidez”. Para isso, ele disse que ir� cortar cargos comissionados de livre provimento e secretarias de governo. Para aumentar as receitas, o governador disse que n�o ir� apostar necessariamente em aumento de impostos, mas n�o descartou essa possibilidade. “Juntamente com a equipe econ�mica e as demais �reas do governo, n�s vamos analisar o que pode ser feito. Por exemplo, ampliando a nossa capacidade de apresentar projetos ao governo federal e buscar recursos do Or�amento Geral da Uni�o, a capacidade de buscar recursos de financiamento internacional para obras de infraestrutura. Tudo isso contribui para aumentar receita”, apontou.
O atual governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, n�o quis receber a imprensa para esclarecer ou contestar o diagn�stico apresentado pela equipe de transi��o de Rollemberg. O secret�rio de Comunica��o do GDF, Andr� Duda, informou por telefone que “o governo n�o reconhece os n�meros e dados apresentados e est� trabalhando para entregar o GDF no dia 1º de janeiro em perfeito funcionamento e com as contas em dia”.