Comiss�o Nacional da Verdade revela mapa da tortura em Minas

A divulga��o do relat�rio final da Comiss�o Nacional da Verdade (CNV) permite tra�ar um mapa dos locais onde ocorreram tortura e morte em Minas Gerais durante a ditadura militar (1964-1985). O documento aponta que 25 pessoas foram assassinadas ou desapareceram no estado e lista 24 locais, entre depend�ncias do Ex�rcito, Pol�cia Militar e Pol�cia Civil, que foram centros da barb�rie. O relat�rio reporta tamb�m 24 acusados de graves viola��es de direitos humanos em Minas e detalha as raz�es da inclus�o. As 4,4 mil p�ginas entregues � presidente Dilma Rousseff na semana passada apontam, no total, 377 respons�veis por crimes contra a humanidade em todo o pa�s, incluindo desde os cinco presidentes durante a ditadura – Castello Branco, Arthur da Costa e Silva, Em�lio Garrastazu M�dici, Ernesto Geisel e Jo�o Figueiredo – at� os autores das atrocidades.

As torturas e mortes ocorreram em 11 locais na capital mineira, sendo que os principais foram o 12º Regimento de Infantaria (12º RI), no Barro Preto, e o antigo Departamento de Ordem Pol�tica e Social (Dops), na Avenida Afonso Pena, no Bairro Funcion�rios, onde hoje funciona o Departamento de Investiga��o Antidrogas. H� tamb�m palcos de tortura e morte em diversas regi�es de Minas Gerais: Al�m Para�ba, Cataguases, Divin�polis, Uberl�ndia, Resplendor e outros seis em Juiz de Fora (veja mapa). Na cidade na Zona da Mata, ali�s, estava a Penitenci�ria de Linhares, onde a presidente Dilma, o governador eleito, Fernando Pimentel (PT), e o prefeito Marcio Lacerda (PSB) ficaram presos por combaterem a ditadura militar.

No 12º Regimento de Infantaria (12º RI), atualmente chamado de 12º Batalh�o de Infantaria (12º BI), funcionava o Centro de Prepara��o de Oficiais da Reserva (CPOR), a 4ª Infantaria Division�ria (ID-4) e o Destacamento de Opera��es de Informa��es (DOI). “Conjuntamente com o Dops e a Delegacia de Furtos e Roubos de Belo Horizonte, o 12º RI foi apontado por presos pol�ticos como um dos principais centros de graves viola��es de direitos humanos da capital mineira”, atesta o relat�rio da CNV.

O Dops tem origem em 1927 e era uma entidade civil, com policiais provenientes da Academia de Pol�cia Civil. A partir de 1950, passou a fazer interc�mbios com os servi�os de intelig�ncia norte-americanos. “Durante a ditadura militar de 1964, o �rg�o retomou um regime de estreita colabora��o com a Pol�cia Militar, com den�ncias de tortura recorrentes entre 1969 e 1970. A autonomia do Dops de Minas Gerais s� se restringiria a partir do in�cio da d�cada de 1970, com a implanta��o do Codi mineiro”, explica o relat�rio.

‘PAU DE ARARA’ O documento da CNV traz o relato de Afonso Celso Lana Leite: “Tanto o declarante quanto os seus companheiros foram postados numa parede nos fundos de uma casa em Minas e amea�ados de serem fuzilados. Que isso n�o aconteceu em raz�o da interven��o de um delegado que estava na dilig�ncia policial. Que na mesma casa foram espancados, depois conduzidos ao Dops, onde foram sujeitos a espancamentos, e que, mais tarde, na Delegacia de Furtos e Roubos, sofreram v�rias torturas, bem como lhes foi aplicado o chamado “pau de arara”, choque el�trico, palmat�ria, hidr�ulico (afogamento)”.
A casa citada no depoimento de Lana Leite ficava no Bairro S�o Geraldo, na Regi�o Leste da capital mineira. Na manh� de 14 janeiro de 1969, sete integrantes do Comando de Liberta��o Nacional (Colina) se escondiam na casa, ap�s terem roubado (ou expropriado, no jarg�o dos militantes) um banco em Sabar�, na Grande BH. O local foi descoberto pela pol�cia, que invadiu a casa atirando. Os militantes reagiram e, na troca de tiros, dois policiais morreram e outro ficou ferido. Um dos militantes, Maur�cio Paiva, tamb�m ficou ferido. O epis�dio marcou o in�cio do fim do Colina, grupo que tinha em seus quadros Dilma Rousseff.

MILITARES Na lista de torturadores e assassinos, tratados pela CNV como “respons�veis pelas graves viola��es de direitos humanos”, est�o 24 nomes que atuaram em Minas Gerais. Desses, 18 s�o policiais militares, que, segundo o relat�rio, participaram do epis�dio conhecido como Massacre de Ipatinga. Em 7 de outubro de 1963, cerca de 3 mil trabalhadores da Usiminas, que reivindicavam melhores condi��es de trabalho, foram metralhados por policiais militares. At� hoje, o n�mero exato de mortos n�o foi esclarecido. Segundo a PM, foram oito mortos. A CNV, no entanto, aponta outras tr�s mortes e investiga mais de 20 desaparecidos.

Est�o ainda na lista de violadores de direitos humanos um general de brigada, um coronel e um capit�o do Ex�rcito, um delegado e dois investigadores da Pol�cia Civil, o que mostra que a crueldade era exercida independentemente da patente ou corpora��o. “A repress�o pol�tica nunca foi exercida por uma s� organiza��o. Houve a combina��o de institui��es distintas, com preponder�ncia das For�as Armadas, al�m de pap�is importantes desempenhados pelas pol�cias Civil e Militar”, destaca o relat�rio final da comiss�o.

CIVIS O documento tamb�m indica a participa��o de civis, que, segundo a CNV, financiaram ou apoiaram as a��es repressivas. A articula��o civil era feita com o Instituto de Pesquisas Econ�micas e Sociais (Ipes), fundado em 1961, e que resultou, ainda conforme o texto, de uma intera��o entre empres�rios, pol�ticos conservadores e membros da hierarquia das For�as Armadas.

“Em suas primeiras a��es, o Ipes organizou uma campanha de desestabiliza��o do governo (do ent�o presidente Jo�o Goulart), a partir da produ��o de uma campanha publicit�ria que buscava apresentar o cen�rio pol�tico brasileiro como catastr�fico, com o pr�prio presidente da Rep�blica sendo constantemente acusado de estar interessado em ‘implantar uma ditadura’”, explica o relat�rio. Foram criadas regionais do Ipes, que a CNV chama de “o ovo da serpente” do golpe de 1964. Uma das filiais ficava em Belo Horizonte e, entre os financiadores, se destacavam industriais, banqueiros e ruralistas.

RELATOS DA CRUELDADE

“Fui espancado numa sala e depois num p�tio relativamente grande para onde fui levado de madrugada. Trouxeram a minha companheira, a Loreta, que estava presa no pres�dio feminino. Eles queriam que ela falasse, pois n�o acreditavam que ela e outras presas pertenciam a uma organiza��o apenas de mulheres. No p�tio, fui espancado algemado e o tenente P�dua pulou em cima do meu peito. Lembro at� hoje, ele usava uma botina preta com marrom. Ele me quebrou quatro costelas. Loreta, sentada numa cadeira, era obrigada a assistir o que acontecia e ela me identificou quando ligou o farol do jipe em cima de mim. Ela disse que era advogada. Responderam: ‘Estamos na ditadura, isso n�o tem valor nenhum’.”

Antonio Melga�o Valadares
sobre as torturas que sofreu no 12º RI

“Uma das coisas que me aconteceram naquela �poca � que meu dente come�ou a cair e s� foi derrubado posteriormente pela Oban (Opera��o Bandeirantes). Minha arcada girou para outro lado, me causando problemas at� hoje, problemas no osso do suporte do dente. Me deram um soco e o dente deslocou-se e apodreceu. Tomava de vez em quando Novalgina em gotas para passar a dor. S� mais tarde, quando voltei para S�o Paulo, o Albernaz (capit�o Alberto Albernaz) completou o servi�o com um soco, arrancando o dente”.

Presidente Dilma Rousseff
sobre tortura sofrida no per�odo em que esteve presa em Minas Gerais e em S�o Paulo

“Fui levada para um posto policial. (…) Uma estrada, mato e um posto policial que era bem isolado. E foi l� que eles me torturaram das sete da noite at� as cinco da manh�. E l� foi pau de arara, espancamento, choque el�trico, ‘latinha’, ‘telefone’. Tudo que eles conseguiram inventar. Enquanto eu estava no pau de arara, eles botavam os eletrodos da maquineta nos dedos dos p�s, nos dedos das m�os, na minha vagina, enquanto eu estava l� de cabe�a para baixo. Quando chegou de madrugada que eu vi que estava amanhecendo, pensei: ‘Bem, agora eu tenho que dar alguma coisa para eles para ver se fecha o inqu�rito, admitir alguma coisa’. E eu disse: ‘Eu vou prestar depoimento’.”

Gilse Cosenza
sobre tortura que sofreu em um local desconhecido ap�s deixar o 12º RI